Hoje, uma das formas mais corriqueiras de constituição legal de família é a união estável, ao lado do casamento. Prevista na Constituição Federal, é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua, com o objetivo de constituir uma família, entre duas pessoas, as quais podem ser de sexo distinto ou do mesmo sexo. Aplicam-se à união […]
Quem nunca precisou de uma cópia autenticada do RG, de uma conta telefônica, de uma certidão de nascimento ou casamento, de um contrato ou de tantos outros documentos? A autenticação é um dos atos mais corriqueiros no cotidiano dos cartórios. Muitas vezes, ela é confundida com seu “irmão”, o reconhecimento de firma, já que são
Quantas vezes não ouvimos alguém dizer: “Vai lá no cartório e reconhece firma, é melhor assim!” Mas afinal de contas, o que é um reconhecimento de firma? Reconhecimento de firma é o ato mediante o qual o Tabelião atesta, com fé-pública, que um dado documento foi efetivamente assinado por aquela pessoa que o subscreve. Dois
Reconhecimento de Firmas Read More »
Falar é fácil, mas provar…também é fácil! Pelo menos com a ata notarial, tema da coluna de hoje. Ata notarial nada mais é que um instrumento público, mediante o qual o Tabelião capta um fato ou situação, relatando-o em seu livro de Notas, de forma imparcial! É um poderoso meio de prova na esfera judicial.
Final de ano chegou! Nessa época, muito festiva, as pessoas tendem a parar um pouco para pensar, e avaliar tudo aquilo que ocorreu ao longo do ano que fica para trás. 2013 foi um ano muito positivo para os cartórios. Há muito tempo, a população clama por um atendimento mais ágil, moderno e eficaz. Ao
O vilão Félix? A maquiavélica Aline? O enigmático e garanhão Dr. César? Nas últimas semanas, a grande estrela da famosa novela exibida em tradicional rede de televisão é: a procuração! Uma trama enorme foi construída para que ela fosse obtida por um personagem. Mas afinal de contas, o que é uma procuração? Para que serve
Procuração Pública Read More »
Frase das mais comuns em qualquer discussão, por mais simplória que seja: eu vou te processar! Essas quatro palavras, revelam uma característica interessante da população brasileira: ter uma veia naturalmente litigante. Muitos processos desnecessários que atrapalham a rotina do importante e ocupado Poder Judiciário, seriam facilmente resolvidos em outras esferas, com um pouquinho de boa
Nos dias atuais, “protesto” é uma palavra muito utilizada! Alguns são a favor, outros contra…No entanto, o “protesto” que será abordado no presente texto, o extrajudicial, é uma unanimidade entre credores dos mais variados títulos de crédito e documentos de dívida. Protestar nada mais é que dar publicidade a uma determinada dívida; referida publicidade, ganha
A cena está armada. Família reunida na sala, logo após a morte de um ente querido. Todos tristes e chorando, quando, de maneira repentina, surge a notícia bombástica: “Ele deixou um testamento!” Quem nunca presenciou isso num filme ou novela? No Brasil, não há uma cultura de utilização do testamento, talvez pelo fato, que leve
Cartório”. Palavra simples, conhecida por todos, cheia de significados… Cartório, no Brasil, é palavra utilizada para designar uma enorme variedade de lugares. Na presente coluna, é considerado o lugar onde se prestam os serviços das, tecnicamente denominadas, Serventias Extrajudiciais, as quais caminham lado a lado com o Poder Judiciário. Os responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, normalmente
