Cartório”. Palavra simples, conhecida por todos, cheia de significados…
Cartório, no Brasil, é palavra utilizada para designar uma enorme variedade de lugares. Na presente coluna, é considerado o lugar onde se prestam os serviços das, tecnicamente denominadas, Serventias Extrajudiciais, as quais caminham lado a lado com o Poder Judiciário. Os responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, normalmente conhecidos como “donos de cartório”, são os tabeliães e oficiais.
Pretende-se demonstrar aos leitores, tudo que pode ser feito num cartório: nascimentos, casamentos, uniões estáveis, óbitos, escrituras públicas, procurações públicas, testamentos públicos, atas notariais, reconhecimentos de firmas, autenticações de documentos, inventários e divórcios extrajudiciais, registros de imóveis, protesto de títulos de crédito e outros documentos de dívida…
Quanta coisa! É inegável que, nos dias atuais, os tabeliães e oficiais são muito mais que meros batedores de carimbo; todos os atos citados fazem com que sua participação social seja cada vez maior!
A crescente participação social tem origem e se desenvolve, lastreada na confiança depositada aos tabeliões e oficiais, os quais vêm inovando na prestação de seus serviços com modernidade, urbanidade, educação, treinamento de equipe e outras medidas.
Essa é a razão de tantas marcas negativas atribuídas aos cartórios estarem sendo implodidas nos últimos tempos: burocracia, demora, mau humor de funcionários, exigências desnecessárias…Pra que isso? Por que tanta “frescura”? Será que não tem um jeito mais simples? Segurança jurídica e prevenção de litígios são o alvo! Isso implica, em certas ocasiões, dizer “não” ao usuário, sem que isso signifique “ser burocrático” ou “estar fazendo uma exigência descabida”!
Como em qualquer profissão, a do tabelião e oficial tem seus prós e contras, críticas e sugestões; todas elas, no entanto, ecoam uma mesma voz, que diz: o cartório é legal!