Autora: Cláudia Imperador Fabiano Muitos têm conhecimento de que, desde o nascimento até a morte, o ser humano necessita dos serviços cartorários, ou seja, desde a felicidade de anunciarmos o nascimento de uma nova vida, celebrar um casamento, concretizar a aquisição de um bem, registrar a abertura de uma nova empresa ou até precisar de […]
Autor: Arthur Del Guércio Neto O mês de dezembro normalmente é marcado por inumeráveis sentimentos, os quais se encontram presentes no binômio encerramento de um ano e início de outro. Refletimos sobre tudo o que aconteceu ao longo de 2023, realizando uma espécie de balanço geral e, ao mesmo tempo, planejamos um 2024 com todas
Artigo – Gratidão – Arthur Del Guércio Neto. Read More »
Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz 1. Introdução: Na grande trama da vida, onde o tempo tece suas histórias, a legislação brasileira coloca à prova a dança da existência ao impor a separação de bens aos maiores de 70 anos. Este texto almeja questionar se essa imposição ressoa em harmonia com os princípios fundamentais da igualdade
Autor: Arthur Del Guércio Neto O trabalho desenvolvido pelos cartórios extrajudiciais possui incontestável credibilidade junto à sociedade, existindo infindáveis razões para tanto. São instituições com sólida história, evolução constante, dotadas de fé pública e com profissionais juridicamente bem preparados para o atendimento: os notários, registradores e os seus colaboradores. Uma razão adicional que poderia ser
Artigo – Código de Normas Nacional – Arthur Del Guércio Neto. Read More »
Autor: Arthur Del Guércio Neto No último dia 30 de setembro ocorreu um evento extremamente importante para a sociedade, a Jornada Notarial da Família, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, com a adesão de mais de 170 (cento e setenta) tabelionatos espalhados pelo Brasil. O principal objetivo foi ofertar orientação jurídica gratuita
Artigo – Jornada Notarial da Família – Arthur Del Guércio Neto. Read More »
Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz Resumo: A mais recente determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que formalizou a união estável entre Letícia, Denis e Keterlin, trouxe uma nova camada de complexidade à discussão sobre a legalização do poliamor no Brasil. Este veredicto, como uma flor única e distinta no vasto campo
Autor: Arthur Del Guércio Neto Na próxima sexta-feira, dia 08 de setembro, Itaquaquecetuba celebrará 463 (quatrocentos e sessenta e três) anos de fundação da cidade, um importante marco. Iniciei a minha jornada como Tabelião de Notas e Protestos em Campos do Jordão, atuando ali de 2005 a 2011. Mesmo gostando muito da cidade, sempre almejei
Artigo – Parabéns Itaquaquecetuba – Arthur Del Guércio Neto. Read More »
Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz A digitalização tem sido um marco transformador em várias áreas da sociedade, e o sistema notarial e registral não fica de fora dessa revolução. A adoção de tecnologias digitais tem impulsionado mudanças significativas nesse campo, e o E-Notariado surge como uma das principais iniciativas nessa jornada rumo a um sistema
Autor: Arthur Del Guércio Neto Inúmeras pessoas sonham com a aquisição de um imóvel próprio, para morar, desfrutar de períodos de lazer ou até mesmo como uma forma de investimento patrimonial. No entanto, os altos custos envolvidos na compra podem ser um considerável embaraço. Uma alternativa encontrada em certos casos é a aquisição em condomínio,
Artigo – Multipropriedade – Arthur Del Guércio Neto. Read More »
Autores: Arthur Del Guércio Neto, Carolina Mosmann e João Massoneto. Maria tem 35 anos, é divorciada e tem uma filha de 8 anos. Trabalha como escrevente em um Tabelionato de Notas e, por isto, sabe que, mesmo no regime da separação convencional de bens, eleito em pacto antenupcial, o cônjuge ou companheiro é herdeiro em
