Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
A digitalização tem sido um marco transformador em várias áreas da sociedade, e o sistema notarial e registral não fica de fora dessa revolução. A adoção de tecnologias digitais tem impulsionado mudanças significativas nesse campo, e o E-Notariado surge como uma das principais iniciativas nessa jornada rumo a um sistema mais eficiente, acessível e moderno.
O E-Notariado refere-se ao uso de ferramentas tecnológicas para viabilizar a prática de atos notariais e registrais por meios eletrônicos. Essa abordagem inovadora tem proporcionado uma série de benefícios tanto para os profissionais do direito como para os usuários das serventias.
Um dos principais ganhos com o E-Notariado é a possibilidade de realizar atos notariais de forma remota, por meio de plataformas online e videoconferências. Isso elimina a necessidade de deslocamentos físicos e amplia o acesso aos serviços notariais, especialmente para pessoas que residem em áreas distantes dos cartórios ou que enfrentam dificuldades de mobilidade.
Além da praticidade e agilidade, a digitalização também traz vantagens em relação à segurança e confiabilidade dos documentos. A utilização de assinaturas digitais e tecnologias de criptografia reforça a autenticidade dos atos praticados, conferindo maior proteção aos usuários e mitigando riscos de fraudes.
Contudo, essa transformação digital não está isenta de desafios. É fundamental garantir a proteção dos dados pessoais dos envolvidos nos atos notariais e assegurar a privacidade das informações compartilhadas durante o processo. Nesse sentido, a conformidade com as normas de segurança da informação e a adoção de padrões tecnológicos confiáveis são aspectos cruciais para preservar a segurança jurídica do E-Notariado.
Outro desafio é a adaptação dos profissionais do setor à era digital. Investimentos em capacitação e treinamento são essenciais para que os notários e registradores possam utilizar as ferramentas tecnológicas de forma eficiente e, ao mesmo tempo, resguardar os princípios e valores fundamentais do sistema notarial e registral.
No entanto, apesar dos desafios, as perspectivas para o E-Notariado são promissoras. A digitalização representa uma oportunidade para simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e aprimorar a experiência dos usuários. A crescente adesão a esse modelo pode impulsionar uma maior eficiência no sistema notarial e registral, tornando-o mais ágil, acessível e alinhado com as necessidades da sociedade contemporânea.
Em suma, a Era Digital no Sistema Notarial e Registral, com destaque para o E-Notariado, abre um horizonte de possibilidades e desafios. A integração das tecnologias digitais permite superar barreiras físicas e otimizar a prestação de serviços. Consolidando-se como um pilar essencial da justiça e da segurança jurídica na sociedade atual.
Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz – Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral; Especialista em Direito de Família e Sucessão.