Autor: Arthur Del Guércio Neto
Na próxima sexta-feira, dia 08 de setembro, Itaquaquecetuba celebrará 463 (quatrocentos e sessenta e três) anos de fundação da cidade, um importante marco.
Iniciei a minha jornada como Tabelião de Notas e Protestos em Campos do Jordão, atuando ali de 2005 a 2011. Mesmo gostando muito da cidade, sempre almejei a mudança para um centro maior, vontade que se materializou com a ida a Itaquaquecetuba ainda em 2011.
Essa passagem nos permite extrair algumas informações relevantes sobre a titularidade dos cartórios. A primeira delas é que somente se consegue ser um tabelião ou oficial de registros titular alcançando a aprovação em um disputado concurso de provas e títulos. Pois, cartório não se herda, não passa de pai para filho.
Uma pessoa não pode ser titular de mais de um cartório ao mesmo tempo. Para ingressar em uma nova serventia, deverá obrigatoriamente abrir mão da que estava anteriormente.
Além disso, as trocas de um cartório para outro ocorrem mediante nova aprovação em concurso público, não havendo promoção por critérios de antiguidade e/ou merecimento, assim como em outras profissões concursadas. Quem quiser respirar novos ares, deverá conciliar uma rotina de estudos com o trabalho.
A escolha por Itaquaquecetuba em 2011 foi relativamente fácil. Desde que estive na cidade nas visitas que antecediam a audiência de escolha, me encantei com o “lugar abundante de taquaras-faca”, vislumbrando a oportunidade de realizar um projeto de vida no Município.
Estudamos cada detalhe para organizar a vindoura estrutura do cartório, realizando a mudança logo no primeiro semestre de 2012. Demos a Itaquaquecetuba uma maior qualidade no atendimento, tratando seres humanos de forma gentil e cordial, tornando-nos, humildemente, referência no universo notarial.
Parabéns Itaquaquecetuba! O presente que a ti entrego é um trabalho sério, dedicado e focado, voltado a ofertar aos cidadãos itaquaquecetubenses a segurança jurídica que se espera na atuação de um cartório. É uma honra laborar em suas terras!
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB do Estado de São Paulo. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)