DG Entrevista – Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida.

Nome Completo: Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida

Profissão: Oficiala Registradora de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas de Santa Salete/SP.

Data de Nascimento: 07/07/1974.

Rede social: @almeida.s.patricia

Time de Futebol: Grêmio Foot-Ball Porto Alegresense.

Hobby: Coleção de livros de Astrologia.

Um livro: Não me abandone jamais, de Kazuo Ishiguro.

Uma música: I don’t want to miss a ting, do Aerosmith.

Um ídolo: Sociólogo Herbeth José de Sousa, o Betinho – nosso ativista nas campanhas destinadas ao combate da fome no país e em defesa dos portadores de HIV.

1) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

Nós notários e registradores levantamos muito a bandeira do atributo da segurança jurídica servindo tanto na formalização dos inúmeros negócios jurídicos como, também, nos registros que guarnecem a dignidade humana. Todavia, para além fática segurança existe a questão da função social exercida pelos oficiais, em virtude da aproximação com a comunidade. Estar à disposição para esclarecimentos e orientação à população, além de gratificante é primordial essa atuação, uma vez que evita a litigância judicial e mantém a paz social.

2) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

Tarefa difícil selecionar apenas um ato, isso por que, todos os atos praticados pelos Cartórios são essenciais à sociedade. Encontro-me a oito anos na atividade a frente de uma serventia pequena de Registro Civil de Pessoas Naturais cumulando a função de notária, onde sigo orientando a comunidade. Observo, apesar da polêmica envolvendo competência, o advento do Termo Declaratório ou Dissolutório de União Estável, formalizado perante os Oficiais de Registro Civil, vem cumprindo com a sua função social, uma vez que nasce com o objetivo de simplificar o procedimento administrativo de formalização ou desconstituição desse fático núcleo familiar; por outro lado, na atuação como notária, o foco no planejamento sucessório, destaco o volume de orientações firmadas nas Escrituras Públicas de Doações com Reserva de Usufruto lavradas nos últimos anos, resquício de um período pandêmico e em razão da reforma tributária iminente.

3) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

O aparelhamento dos fundos de compensações dos atos gratuitos destinados as inúmeras serventias deficitárias no país. Se houvesse uma equiparação de valores compensatórios entre as regiões (de norte a sul), com certeza seria uma forma de estímulo a permanência de oficiais registradores e notários nas serventias de baixa rentabilidade (aumentaria os investimentos em tecnologia, contratações de funcionários e aprimoramento dos delegatários).    

4) Como enxerga a atuação de notários e registradores no ambiente digital/eletrônico?

A inserção dos notários e oficiais no espaço tecnológico cresceu em razão do período pandêmico. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com a criação do Provimento nº 100, de 26 de maio de 2020, adequou a práxis ao ambiente virtual sem maiores dificuldades em razão da urgência do momento. Ainda precisamos de algumas adaptações e inclusões, a citar, a lavratura de testamentos públicos nesse espaço, embora já tenhamos posição jurisprudencial favorável a essa lavratura, o que requer tempo e treinamento. Em síntese, além de sustentável economicamente – celeridade e economia -, reafirmo os benefícios pelo alcance social. 

5) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação. Agradeço o convite em participar do Blog do DG, aproveitando o momento para parabenizar o Dr. Arthur Del Guércio Neto pela atuação como profissional e professor. Nos últimos anos, a visibilidade da área notarial e registral no Brasil tem sido exponencial: com o aumento de cursos de formação e qualificação profissional, o surgimento de literatura especializada e qualificada, a preocupação dos Tribunais de Justiça do país na realização de concursos públicos e o surgimento de diversas legislações desburocratizando e desjudicializando serviços. No passado, nos bancos universitários, pouco se ouvia falar nos concursos para delegatários; no presente, já encontramos discentes interessados em seguir a carreira, reconhecendo não apenas os ganhos financeiros, mas a beleza da atuação desse profissional essencial a comunidade onde se vive. Como tenho afirmado em sala de aula, faço um convite a todos para visitar a minha serventia e conhecer a minha atuação profissional, uma forma de motivação e interação do espaço cartorário com a sociedade.