Autores: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz e Vinicius Estorillio
Resumo
Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna cada vez mais presente na identificação paterna nos registros de nascimento no Brasil. Fundamentado na teoria da Função do Nome-do-Pai de Lacan, o estudo busca entrelaçar considerações jurídicas e psicológicas, apresentando uma visão abrangente sobre os mais de 110.716 registros recentes e suas implicações legais, sociais e emocionais.
1. Introdução
Adentrar nas complexidades da ausência da identificação paterna nos registros de nascimento nos leva a uma jornada que transcende o mero aspecto legal. Este artigo, em um jogo sutil entre a teoria jurídica e psicológica, mergulha nesse fenômeno que impacta mais de 110.716 registros no Brasil, desvelando uma narrativa multifacetada.
2. Teoria de Lacan sobre a Função do Nome-do-Pai: Uma Ponte Entre Dois Mundos
Embebida na profunda filosofia de Lacan, a Função do Nome-do-Pai revela-se como um intricado entrelaçar de conceitos que transcende a simples formalidade legal, tornando-se uma ponte fascinante entre os domínios jurídico e psicológico. Ao adentrarmos o universo da ausência do nome paterno nos registros de nascimento, somos convidados a explorar a dualidade dessa função, que vai além do ato meramente burocrático.
Lacan, ao desvendar a Função do Nome-do-Pai, não apenas descreve uma simples inscrição nos registros civis, mas delimita uma narrativa simbólica que molda a própria estrutura psíquica do indivíduo. O nome do pai, ao ser registrado, transcende sua natureza legal, transformando-se em um significante repleto de implicações psicológicas profundas.
Nesse encontro de mundos, o nome do pai emerge como um elemento simbólico que ultrapassa a mera atribuição de paternidade. Ele se transforma em um mediador entre a ordem jurídica e o reino das emoções, conectando a lei ao desejo, o legal ao emocional. A ausência desse elo, por sua vez, não é apenas uma lacuna civil; é um vácuo que ressoa nas raízes da psique.
O nome do pai, na ótica lacaniana, transcende a esfera legal; é uma força simbólica que influencia a dinâmica psicológica da criança. A ausência desse nome não deixa lacunas apenas nos documentos civis, mas cria abismos no tecido emocional daqueles que enfrentam a jornada da formação identitária.
Assim, ao contemplarmos a Função do Nome-do-Pai, entrelaçada à ausência desse nome nos registros de nascimento, somos conduzidos a refletir sobre as complexidades psicológicas que emanam desse vácuo legal. Essa ponte entre o jurídico e o psicológico não representa uma mera conexão superficial; é um canal profundo que molda a psique humana, deixando impressões duradouras na busca pela própria identidade.
3. Ausência Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Realidade Jurídica e Psicológica
O Brasil, com mais de 110.716 registros de nascimento recentes sem identificação paterna, enfrenta um desafio que vai além dos livros “A” dos Registros Civis das Pessoas Naturais de todo o Brasil. Este cenário instiga uma reflexão aprofundada, não apenas nas questões jurídicas, mas também nas implicações sociais e no desenvolvimento emocional das crianças envolvidas.
4. Números e Tendências: Um Retrato da Realidade Jurídica e Psicológica Brasileira
Diariamente, quase 500 certidões de nascimento no Brasil são emitidas sem identificação do pai, revelando uma tendência de aumento de quase 5%. Além dos números, as disparidades regionais ressaltam a necessidade de uma abordagem holística, que abrace tanto as nuances jurídicas quanto as psicológicas em diferentes partes do país.
5. Reconhecimento de Paternidade: Uma Jornada Jurídica com Reflexos Psicológicos
Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil, proporcionando uma via extrajudicial ágil e eficiente. No entanto, a jornada vai além do “papel assinado”, influenciando a estruturação psicológica da criança e sua formação identitária.
6. Conclusão: Teias que Ligam o Jurídico ao Psicológico, a Lei ao Desejo
Concluir esta exploração é tecer uma conclusão que vai além das formalidades. A ausência paterna nos registros de nascimento, quando entendida sob a luz da teoria jurídica e psicológica, revela teias intrincadas que conectam o jurídico ao psicológico, a lei aos desejos mais profundos. Somente abraçando essa complexidade é possível promover uma sociedade mais resiliente, onde as crianças possam crescer com bases jurídicas sólidas e psicológicas saudáveis.
REFERÊNCIAS:
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/08/13/brasil-registrou-mais-de-100-mil-criancas-sem-o-nome-do-pai-so-neste-ano-sao-quase-500-por-dia.ghtml
https://ibrath.com/lacan-e-a-funcao-do-nome-do-pai-na-estrutura-psiquica/
https://psicoativo.com/2017/08/nome-do-pai-na-psicanalise-de-lacan.html
https://psicanaliseblog.com.br/funcao-nome-do-pai-teoria-lacaniana/
Autores: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Família e Sucessão, Especialista em Avaliação do Ensino e Aprendizado e Vinicius Estorillio – Psicólogo/Psicanalista CRP08/09728
Entendendo Lacan e a Função do Nome-do-Pai na Estrutura Psíquica
Nome-do-Pai na Psicanálise de Lacan
A Função do Nome-do-Pai na Teoria Lacaniana
Autores: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Família e Sucessão, Especialista em Avaliação do Ensino e Aprendizado e Vinicius Estorillio – Psicólogo/Psicanalista CRP08/09728