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CONVITE ESPECIAL: Inovações Legislativas em Direito Notarial e Registral

Deixe um comentário / VARIEDADES / 10 de janeiro de 2024

Fala, pessoal! Hoje venho fazer um convite pra lá de especial. Serei um dos coordenadores e palestrantes do evento Inovações Legislativas em Direito Notarial e Registral, promovido pelo portal Migalhas. Na ocasião, será realizada uma análise aprofundada das mudanças legislativas que têm moldado o cenário notarial e registral nos últimos anos, discussão crucial para compreender […]

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TJSP – CSM – Usucapião extrajudicial – Modalidade extraordinária – Impugnação infundada – Comprovação da posse qualificada pelo tempo legalmente exigido.

Deixe um comentário / DECISÕES / 8 de janeiro de 2024

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1008430-08.2022.8.26.0048 Registro: 2023.0000863317 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1008430-08.2022.8.26.0048, da Comarca de Atibaia, em que é apelante IMOBILIÁRIA DEL GIGLIO LTDA – “EM LIQUIDAÇÃO”, é apelado SEVERINO SEBASTIÃO FILHO. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal

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Final de Ano no Blog do DG!

Deixe um comentário / VARIEDADES / 22 de dezembro de 2023

Fala, pessoal! Em clima de renovação, reflexão e esperança, comunico que o Blog do DG estará de recesso entre os dias 26 de dezembro e 7 de janeiro. 2023 foi um ano intenso e incrível! Produzimos inúmeros conteúdos relevantes para o YouTube e Spotify. Aproveite este tempo para rever conteúdos publicados neste ano. Blog: www.blogdodg.com.br

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TJSP – CSM – Formal de partilha – ITCMD – Necessidade de apresentação de certidão de homologação pela fazenda estadual – Precedentes do C. Conselho Superior da Magistratura.

Deixe um comentário / DECISÕES / 21 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1031973-44.2023.8.26.0100 Registro: 2023.0000863339 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1031973-44.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante WAGNER ROCHA DE ANGELIS, é apelado 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura

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TJSP – CSM – Escritura de Compra e Venda da nua-propriedade – Necessidade de instituição do usufruto – Negócio jurídico incompleto.

Deixe um comentário / DECISÕES / 20 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1115630-15.2022.8.26.0100 Registro: 2023.0000863343 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1115630-15.2022.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GUILHERME ANDERE VON BRUCK LACERDA, é apelado 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do

TJSP – CSM – Escritura de Compra e Venda da nua-propriedade – Necessidade de instituição do usufruto – Negócio jurídico incompleto. Read More »

TJSP – CSM – Escritura Pública de Venda, Compra e cessão de compromisso de venda e compra – Exigência de apresentação de comprovante de pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis.

Deixe um comentário / DECISÕES / 19 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1007450-65.2023.8.26.0100 Registro: 2023.0000863316 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1007450-65.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GUSTAVO ALVES DOS SANTOS, é apelado 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura

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TJSP – CSM – Imóvel adquirido a título oneroso, na vigência do CC de 1916, por pessoa casada em regime de separação de bens – Súmula Nº 377 do Supremo Tribunal Federal – Presunção de comunicação dos aquestos.

Deixe um comentário / DECISÕES / 18 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1004461-35.2020.8.26.0248 Registro: 2023.0000863311 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004461-35.2020.8.26.0248, da Comarca de Indaiatuba, em que é apelante JOSÉ RAFAEL IRMÃO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE INDAIATUBA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do

TJSP – CSM – Imóvel adquirido a título oneroso, na vigência do CC de 1916, por pessoa casada em regime de separação de bens – Súmula Nº 377 do Supremo Tribunal Federal – Presunção de comunicação dos aquestos. Read More »

TJSP – CSM – Exigência de apresentação da carta de sentença relativa à ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens – Carta de sentença apresentada com a impugnação da interessada.

Deixe um comentário / DECISÕES / 15 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1112871-78.2022.8.26.0100 Registro: 2023.0000816493 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1112871-78.2022.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SANDRA MARA DE OLIVEIRA FARIA, é apelado 11º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da

TJSP – CSM – Exigência de apresentação da carta de sentença relativa à ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens – Carta de sentença apresentada com a impugnação da interessada. Read More »

TJSP – CSM – Recusa de registro de Escritura Pública de compra e venda de imóvel – Exigência de prévio registro da escritura de união estável da vendedora – Óbice não justificado, na espécie.

Deixe um comentário / DECISÕES / 14 de dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1008640-40.2021.8.26.0292 Registro: 2023.0000832714 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1008640-40.2021.8.26.0292, da Comarca de Jacareí, em que são apelantes ANTONIO LUCIANO NETO e ANA PAULA CARDOSO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE JACAREÍ. ACORDAM, em Conselho Superior da

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Você conhece a diferença entre registro e certidão civil?

Deixe um comentário / VARIEDADES / 13 de dezembro de 2023

Se liga! Registro e certidão civil não são a mesma coisa. São atos distintos, que se complementam. Aprenda a definição de cada um deles a seguir. Registro civil Trata do registro de determinado ato em seu respectivo livro. Quando ocorre um nascimento, casamento ou óbito, o cartório deve registrá-lo em livro específico para essa finalidade.

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CONVITE ESPECIAL: Inovações Legislativas em Direito Notarial e Registral

TJSP – CSM – Usucapião extrajudicial – Modalidade extraordinária – Impugnação infundada – Comprovação da posse qualificada pelo tempo legalmente exigido.

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TJSP – CSM – Formal de partilha – ITCMD – Necessidade de apresentação de certidão de homologação pela fazenda estadual – Precedentes do C. Conselho Superior da Magistratura.

TJSP – CSM – Escritura de Compra e Venda da nua-propriedade – Necessidade de instituição do usufruto – Negócio jurídico incompleto.

TJSP – CSM – Escritura Pública de Venda, Compra e cessão de compromisso de venda e compra – Exigência de apresentação de comprovante de pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis.

TJSP – CSM – Imóvel adquirido a título oneroso, na vigência do CC de 1916, por pessoa casada em regime de separação de bens – Súmula Nº 377 do Supremo Tribunal Federal – Presunção de comunicação dos aquestos.

TJSP – CSM – Exigência de apresentação da carta de sentença relativa à ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens – Carta de sentença apresentada com a impugnação da interessada.

TJSP – CSM – Recusa de registro de Escritura Pública de compra e venda de imóvel – Exigência de prévio registro da escritura de união estável da vendedora – Óbice não justificado, na espécie.

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