Outro dia, recebi de uma amiga um vídeo postado no “Stories” do “Instagram” de uma influenciadora digital de moda a qual, filmando seu dia-a-dia para suas seguidoras (saindo de um cartório com papéis na mão), ela expressamente dizia “tem coisa mais chata do que ir a um cartório?”
No mesmo momento, enviei mensagem privada para a influenciadora e, tentando ser gentil, lamentei a visão dela sobre nossa atividade, ressaltando que em todas as profissões existem bons e maus profissionais. Recebi depois as devidas desculpas.
Fiquei pensando sobre o assunto e, no final das contas, acabei dando razão a ela.
Somos chatos porque recebemos do Estado – por meritocracia avaliada em concurso público – uma atribuição que sequer precisaria existir se houvesse confiança mútua na hora de estabelecer e de cumprir as cláusulas de um contrato, se não existissem milhares de falsificadores de documentos espalhados pelo país.
Somos chatos porque somos responsáveis por garantir que as pessoas são elas mesmas, porque assim dizem os documentos que portam, sua fotografia, sua biometria. E só precisamos fazer isso porque outras pessoas, outros órgãos, outras instituições não acreditam que elas sejam.
Somos chatos porque precisamos adequar a vontade das partes ao que diz a lei, a doutrina, a jurisprudência, porque o direito é dinâmico, porque a realidade social muda todos os dias, porque em direito nada é, tudo pode ser.
As pessoas precisam de uma mínima segurança e hoje somos ainda mais chatos porque tentamos, num mundo de falsificadores e golpistas, fazer o máximo para garantir que João seja João e não José, já que a era digital trouxe inúmeras inovações e facilidades para a vida cotidiana e, inclusive para os falsários.
Até dinheiro estão imprimindo em máquinas impressoras modernas por que não imprimiriam documentos de identidade, carteiras nacionais de habilitação, certidões de nascimento ou casamento, escrituras, procurações, matrículas de imóveis?
Somos chatos porque a cada dia temos mais dificuldade em exercer o nosso papel, de garantir a segurança jurídica, de prestar um bom serviço, sermos eficientes e ainda por cima, agradáveis diante de tanta chatice.
Isso é burocracia? Em termos. Porém não foram os cartórios que as criaram, eles apenas cumprem as burocracias impostas em razão do aumento da desconfiança, da má fé, do desejo de “se dar bem”, do “jeitinho brasileiro”, da corrupção ou até mesmo de leis inúteis.
A modernidade impõe a chatice e escolhemos essa atividade não porque adoramos ser chatos. Entendemos que por todos os motivos acima ainda somos confiáveis e prestamos um serviço relevante. Acreditamos que algumas chatices hoje são imprescindíveis no campo das relações jurídicas, pois existe uma lógica estrutural por trás de cada detalhe, pouco compreendida, infelizmente.
Somos chatos, não há como negar.
Daisy Ehrhardt – Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Tabeliã de Notas e Protestos em Porto Belo/SC.