CURSOS

Novo curso na Academia SPCM “Aspectos Gerais do TD e PJ” Prof. Graciano Pinheiro de Siqueira As recentes modificações legislativas introduzidas, especialmente, pela Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, convertida na Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 (Lei do SERP), bem como pela Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023 (Marco Legal […]

Novo curso na Academia SPCM “ Direito Administrativo e Constitucional para Cartórios” Profª. Breezy Miyazato As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, noticiados nos informativos do ano de 2023, trouxeram importantes entendimentos sobre o ingresso nos concursos para ingresso na atividade notarial e registral. Os informativos 1092, 1099 e 1106 do Supremo Tribunal Federal foram analisados