Nome Completo: Tasmânia Oliveira Mantiolhe
Profissão: Oficial de Registro de Imóveis e Professora
Data de Nascimento: 17.08.1977
Site/Redes Sociais: @tasmaniamantiolhe
Time de Futebol: não tenho
Hobby: filmes e praia
Uma música: Samba em prelúdio, Vinicius de Moraes e Baden Powell
Um livro: Bíblia Sagrada
Um ídolo: Jesus Cristo
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Cartórios são democráticos! Prestam serviços considerados fundamentais à vida de todo cidadão, sem distinção de qualquer natureza. Diferentemente de outras esferas, em que somente uma classe privilegiada pode se beneficiar, os serviços cartorários estão disponíveis e beneficiam a todos, indistintamente.
Não há restrição, exclusão ou qualquer tipo de discriminação. Funcionam como um longa manus do Estado, com uma característica diferenciadora: estão sempre de portas abertas, como fiel sentinela, de prontidão! Permanecem atentos à demanda daqueles que necessitam dos seus serviços e não negligenciam o combate para o qual foram habilitados.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Difícil missão, dada a relevância de cada uma das atribuições. Mas, mantendo-me fiel ao proposto, elegerei, para agora, a garantia ao registro do óbito. Fosse outro momento, certamente escolheria o registro das garantias imobiliárias, em razão do fomento ao crédito e sua repercussão na economia. Mas, nesse tempo de tanta desolação, em que centenas de famílias amargaram a morte de seus entes queridos, sem sequer poder realizar um sepultamento “digno”, privar-lhes desse direito seria cruel, desumano.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
O tratamento tributário dado aos titulares das serventias é um ponto sensível, que reclama cuidadosa revisão. Isso porque, apesar de estarem inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (prática adotada, por exemplo, no Estado da Bahia, onde a inscrição no CNPJ é obrigatória) e exercerem gestão da atividade em formato idêntico à essa condição (com obrigatoriedade de livros fiscais, recolhimento de impostos mensais etc), devem recolher imposto de renda com incidência do mesmo percentual aplicado às pessoas físicas, elevando, sobremaneira, o custo do funcionamento.
Ademais, em alguns Estados, há o agravamento desse quadro pelo excessivo número de repasses incidentes sobre a arrecadação, resultando na renúncia de delegatários e até mesmo na inviabilidade financeira de algumas serventias.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Utilizarei, de forma respeitosa, uma sigla da ciência médica para descrever a importância da atividade durante esse momento de emergência pandêmica resultante da infecção humana pelo novo coronavírus: os cartórios funcionam como verdadeiras UTI´s Jurídicas. Sim, unidades intensivas de tratamento de direitos fundamentais.
Enquanto outros órgãos do Poder Judiciário paralisaram suas atividades, as serventias extrajudiciais mantiveram seu funcionamento ativo, de forma presencial ou através de suas centrais eletrônicas, buscando sempre salvaguardar os direitos dos brasileiros, a exemplo dos registros de nascimento, óbito, casamento, medidas com o objetivo de proteger o idoso contra violência patrimonial nos casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de imóveis; dentre tantos outros atos preventivos e protetivos.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Antes de tudo, quero parabenizar o querido professor Arthur e toda sua equipe pelo desenvolvimento deste blog. A atividade notarial e registral, ainda desconhecida por muitos, tem recebido justo mérito, ao longo das últimas décadas, especialmente em razão da extraordinária qualificação dos seus titulares. O trabalho desenvolvido neste blog espelha esse compromisso e excelência. Parabéns!
Aos demais leitores, amigos queridos e colegas de profissão, deixo um apelo: continuemos irmanados pela mesma fé! O caminho é longo, há muito a ser feito, mas ninguém (e nada) é capaz de vencer a união de esforços e propósitos. Sigamos juntos e firmes, crendo no crescimento e fortalecimento da atividade extrajudicial!