Profissão: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté
Data de Nascimento: 28/05/1976
Site/Redes Sociais: @paolacrm1976
Time de Futebol: Santos
Hobby: ler e jogar tênis
Um livro: A história sem fim, de Michael Ende
Um ídolo: minha mãe
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
As serventias extrajudiciais têm um papel importantíssimo na garantia dos direitos fundamentais, pois trazem estabilidade e segurança para as relações pessoais, negociais e imobiliárias.
Os principais atos da vida passam pelos registros públicos: nascimentos, casamentos, óbitos, aquisições de bens e direitos, constituições de pessoas jurídicas, cobrança de dívidas, inventários, separações, etc. Enfim, se passou por um cartório, o ato jurídico inspira confiança, pois todos sabem que as leis, normas e regras serão rigorosamente analisadas para garantir a estabilidade do ato praticado.
Além disso, os cartórios estão presentes em quase todas as cidades de nosso país, sendo cada vez mais requisitados para o auxílio de outros poderes, especialmente do Poder Judiciário, assumindo a cada ano novas atribuições tais como inventários, partilhas, usucapião, regularizações, mediações/conciliações realizadas extrajudicialmente.
Nosso sistema garante transparência e clareza de quem sejam os titulares de direitos sobre determinados bens e isso se reflete em aumento da confiança nos negócios e na redução de custos operacionais.
Outro aspecto importante, os serviços registrais e notariais são exercidos por meio de delegações, por profissionais de direito, aprovados em concursos públicos de provas e títulos, garantindo isenção jurídica e capacidade técnica dos oficiais.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Todos os atos notarias e registrais são de extrema importância e gozam de grande relevância jurídica para nossa sociedade.
Pela posição que atualmente ocupo, posso destacar a qualificação registral feita pelos cartórios de registros de imóveis nos documentos que lhe são apresentados. A análise criteriosa destes documentos garante que os direitos registrados são firmes e seguem estritamente os padrões legais.
A forma de organização do serviço permite a qualquer pessoa conhecer os proprietários, demais titulares de direitos reais e eventuais ônus sobre os imóveis. A informação é ampla e segura sem necessidade de intermediários.
O registro de imóveis, ao longo dos últimos anos, recebeu diversas novas atribuições que vem desempenhando com eficiência e celeridade. Realizamos execuções extrajudiciais em alienação fiduciária, procedimentos administrativos de retificação de registro e regularização fundiária, procedimentos de usucapião extrajudicial, apostilamentos, mediações e conciliações de conflitos.
Além disso, auxiliamos o Poder Público na fiscalização de uma série de obrigações, tais como a Receita Federal (DOI e DOI-TU), o COAF (reporte de operações suspeitas), as Receitas Municipal e Estadual (fiscalização de impostos), INCRA (informações ao SIGEF e controle de aquisição de terras por estrangeiros), etc.
As serventias estão cada vez mais modernas com o uso da tecnologia da informação para facilitar o acesso ao público aos serviços registrais. Com relação a isso, podemos citar o aparelhamento de centrais de serviços integrados e compartilhados que facilitam o protocolo, o registro e a obtenção de certidões de maneira integrada em todos os cartórios do Brasil.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Gostaria que o Direito Notarial e Registral integrasse o currículo básico e obrigatório de graduação e pós-graduação nas universidades de direito de nosso país, para que pudéssemos ser melhor compreendidos pelo público usuário de nossos serviços.
Se isso fosse matéria obrigatória, teríamos mais facilidade em demonstrar que as exigências formuladas pelas serventias são justificadas em leis e normas e, não, mera burocracia sem sentido.
4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Ingressei na atividade em 2009 com a aprovação no 5º Concurso de Notas e Registros do Estado de São Paulo. Nesses anos todos, aprendi muito com colegas, funcionários e usuários.
Procurei sempre fazer o meu trabalho com amor e dedicação, colocando-me no lugar de nossos usuários para atendê-los da mesma forma que gostaria de ser atendida. Eu me vejo como uma pessoa a serviço da resolução de problemas. Tenho bastante foco na solução da questão para que todos possam alcançar a segurança do registro.
Não gosto de me acomodar. Estou sempre buscando novos desafios pessoais e profissionais.
Assim, a serventia está em constante transformação e modernização. Gosto de inovação, tecnologia e qualidade no que faço. Também gosto de estudar e ensinar. Nesse sentido, tenho muitos projetos acadêmicos.
No ano passado, descobri uma outra atividade extremamente gratificante que foi a elaboração e publicação do meu primeiro livro (Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação aos Ocupantes). Poder escrever sobre um tema que estudo desde o início da minha atividade registral foi realmente um presente.
Como mensagem aos leitores, eu diria que todos os objetivos e sonhos são possíveis desde que haja determinação e entrega. Nada vem fácil. É preciso lutar para conquistar. E quando a batalha é dura e árdua, a conquista tem um gosto mais especial.