DG Entrevista – Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

      Nome Completo: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

      Profissão: Registrador imobiliário. Exerço atualmente a delegação do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Pedreira/SP.

      Data de Nascimento: 09/10/1988

      Site/Redes Sociais: Facebook e Instagram (@moacyrpetrocelli)

      Time de Futebol: O Todo Poderoso! Corinthians, sempre!

      Hobby: Tenho paixão por cavalos! Sempre que posso estou perto deles.

      Uma música: We are the champions (Queen).

      Um ídolo: Ayrton Senna, pelo carisma e as lições que deixou sobre determinação!

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      Não tenho dúvidas de que as principais características que sustentam as serventias extrajudiciais nos tempos atuais são a capilaridade e a contribuição para desafogar o Poder Judiciário. Raríssimas são as instituições que se fazem presentes na imensa maioria dos municípios brasileiros, desde as pequenas comunidades às capitais mais pujantes. Isso gera uma empatia natural dos usuários para com os serviços prestados nas unidades, aproximando o delegatário das mais diversas realidades sociais. De outra lente, vejo que a grande vitrine dos serviços notariais e de registros é a colaboração com o Poder Judiciário, resolvendo questões que antes eram de atuação exclusiva dos juízes. Podemos citar de passagem, nas mais diversas especialidades, sem preocupação de esgotar, as escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha; o protesto de “outros documentos de dívida” (CDA`s, decisões judiciais, contratos etc); a execução extrajudicial na alienação fiduciária; e, mais recentemente, a usucapião extrajudicial. Isso demonstra eficiência.

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Muitos leitores dirão que estou “puxando a sardinha” para o meu lado! rs Mas não é verdade. Tenho me dedicado nos últimos anos ao estudo dos impactos que a formalização da propriedade imobiliária gera na sociedade. E o resultado é impressionante. Não apenas no viés econômico – ao considerar o bem de raiz como uma das mais relevantes instituições econômicas ao lado do contrato –, mas o impacto social que a propriedade regularizada gera na vidas das pessoas produz um círculo virtuoso capaz de beneficiar as mais diversas searas como a saúde pública, preservação do meio ambiente, e, ao fim e ao cabo, o bem estar social. Por tudo isso, estou certo que a regularização fundiária é o “mapa da mina”. Estamos engatinhando ainda, mas os serviços notariais e de registros têm plena aptidão para galgar posição de destaque nesse tema tão sensível. A propósito, gostaria de indicar aos leitores do blog, que possam se interessar sobre o tema de fundo, dois autores fantásticos que abordam os impactos e a relevância da matéria: Hernando de Soto e Ronald Coase

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Algo que sempre me incomodou muito desde o início das minhas atividades como delegatário é a visão de que “cartório é burocrático”. Isso já virou quase um mantra! Se as pessoas efetivamente soubessem das inúmeras virtudes dos serviços notariais e de registros certamente teriam outra visão. A eficiência é, de fato, a marca registrada das serventias extrajudiciais. Tenho certeza que é esta eficiência e a qualidade do “produto” entregue aos usuários que têm gerado a ampliação das nossas atribuições. Devemos, assim, “vestir a camisa” e divulgar com mais afinco os benefícios dos nossos serviços para toda a sociedade.  

      4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      Sempre acreditei muito no potencial das pessoas. Penso, sinceramente, que todo mundo é capaz de alcançar aquilo que deseja: basta acreditar! A dedicação e o comprometimento com os projetos pessoais são motores capazes de nos levar a lugares inimagináveis. Sejam felizes!

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