Nome Completo: Josué Modesto Passos
Profissão: Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Data de Nascimento: 06 de outubro de 1976
Site/Redes Sociais: Instagram @passos3388
Time de Futebol: São Paulo Futebol Clube
Hobby: caligrafia
Uma música: “Che gelida manina”, ária do primeiro ato de La Bohème, de Puccini.
Um livro: Lições Preliminares de Filosofia, de Manuel Garcia Morente
Um ídolo: São João Maria Batista Vianney
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
São múltiplos e muito importantes os benefícios da atuação dos cartórios extrajudiciais para a sociedade brasileira. Se, todavia, tenho de ressaltar apenas um, menciono este que – acredito – costuma passar um pouco despercebido. A atuação dos cartórios implica a realização efetiva e segura de liberdades concretas dos brasileiros: a liberdade de contratar, de ser titular de propriedade fundiária, de exigir o pagamento de dívidas sem a intervenção do Estado; o direito ao nome, à nacionalidade, ao estado civil e à filiação; a possibilidade de organizar-se em pessoas jurídicas; e o direito de dispor dos bens para depois da morte. Os cartórios, descentralizados e próximos do povo, são órgãos de defesa política da liberdade contra o avanço do Estado e do poder econômico que frequentemente se apodera do Estado.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Na mesma linha da minha resposta anterior, digo que os atos de maior relevância praticados pelos cartórios são aqueles que, dentro da reta razão e de uma sã compreensão da ordem jurídica, vêm a confirmar a autonomia privada e a liberdade do indivíduo, da família e das corporações, permitindo que, dentro do direito, cada um desses entes desenvolva o seu potencial e busque a sua finalidade. Como nos mostra toda a estrutura do direito privado, sem cartórios não há meio seguro para exercitar as liberdades reconhecidas pela legislação civil – e, vice-versa, o desaparecimento ou o cerceamento da liberdade política implicará, inexoravelmente, a extinção dos cartórios, ou pelos menos uma severa restrição de sua função e de sua importância social.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Essa é uma pergunta difícil! Para ser realmente séria, a ideia de mudança tem de supor um pleno conhecimento do objeto que se pretende alterar… mas, se é necessário dar uma resposta, eu saliento dois pontos. O primeiro: os tabeliães e oficiais precisam esforçar-se tornar as suas atividades cada vez mais acessíveis à população, no quesito custo inclusive. O segundo: eles têm de renovar, a cada dia, a consciência de sua importância política e dignidade social, especialmente diante dos meios eletrônicos, os quais sempre deverão servir às notas e aos registros, e não o contrário.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Em particular no Estado de São Paulo, os notários e registradores desdobraram-se com coragem e inteligência para continuar a atender as necessidades da população nesse período tão duro. A atividade notarial e registral é essencial, e, a despeito de muitas dificuldades, não houve interrupção dos serviços. Os problemas pontuais que possam ter surgido aqui e ali não encobrem o fato de que tabeliães e oficiais realmente conseguiram mostrar que estavam à altura do desafio.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Quando saí da faculdade, era relativamente escasso o material de estudo do direito notarial e registral. Hoje, felizmente, isso não é mais problema, graças, por exemplo, a grandes iniciativas como a do Blog do DG, que leva informação ágil, interessante e útil a um grande público. Então minha mensagem é: aproveitem e estudem cada vez mais! O Brasil precisa de quadros em todas as áreas, as notas e os registros não são exceção.