DG Entrevista – Izaias Gomes Ferro Junior.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      Nome Completo: IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR

      Profissão: OFICIAL REGISTRADOR DA COMARCA DE PIRAPOZINHO – SP

      Data de Nascimento: 29/06

      Site/Redes Sociais: WWW.RIPIRAPOZINHO.COM.BR

      Time de Futebol: FLAMENGO

      Hobby: OUVIR MÚSICA

      Um ídolo: MEU PAI

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      As serventias extrajudiciais são um amortecedor social, pois nossa atuação é impactante na solução de problemas jurídicos diários.

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      É um problema destacar apenas um, mas falarei pelo Registro de Imóveis, que é a regularização fundiária.

      Os problemas sociais da habitação irregular e das áreas rurais igualmente irregulares estão sendo facilitados com a reforma da legislação e mais ainda com o apoio dos Oficiais de Registro de Imóveis em solucionar os problemas.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      3.1 – Na área notarial eu acrescentaria na central já existente, visualização de escrituras e procurações, onde se pudesse verificar a validade; ter acesso às certidões digitais, para consulta por qualquer um cadastrado, mediante pagamento de custas ou mesmo um preço inferior pela simples visualização, como já se faz na ARISP.

      3.2 – Na área registral imobiliária diminuiria os prazos dos registro para 15 dias no máximo para o Brasil todo, exceto os casos específicos na legislação esparsa, como loteamentos, bem de família, incorporação etc.

      Obrigaria a imediata adesão ao ONR por todas as serventias registrais imobiliárias.

      Obrigaria a digitalização e colocação a disposição da população "on line" pela ONR de todo o acervo de matrículas (L.2 e L3) de forma escalonada, isto é, por tamanho da comarca, pela seguinte critério:

      a) Até 30/06/2019 todas as comarcas com população acima de 2.000.001 habitantes

      b) até 31/12/2019 todas as comarcas com população de 1.500.001 até 2.000.000  habitantes

      c) até 30/06/2020 todas as comarcas com população de 1.000.001 até 1.500.000 habitantes

      d) até 31/12/2020 todas as comarcas com população de 500.001 até 1.000.000 habitantes

      e) até 30/06/2021 todas as comarcas com população de 250.001 até 500.000 habitantes

      f) até 31/12/2021 todas as comarcas.

      3.3 – Obrigaria a implantação de uma única CENTRAL do EXTRAJUDICIAL, ENGLOBANDO TODOS OS REGISTROS, NOTAS E PROTESTOS, como, Registro de Imóveis, RCPJ, RTD e RCPN, NOTAS e PROTESTOS – fortalecendo de sobremaneira a atividade.

      A População não entende estas diferenças e uma central única apenas seria mais fácil de gerenciar, e de trazer visibilidade a todas as especialidades.

      OBS – ESTAS divisões nossas só nos prejudicam, e o futuro da nossa atividade será com maior velocidade, visibilidade, acesso a informação, automatizando a atividade para a sociedade.

      3.4 – Instituiria uma cobrança única a todos os notários e registradores às entidades de classe, eliminando tantas e diferentes contribuições.

      4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      O blog do DG é uma ferramenta imprescindível hoje para nosso aprendizado e atualização.

      Só temos a agradecer a iniciativa do meu amigo Arthur e colaboradores.

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