DG Entrevista – Izabela Gonçalves Nogueira da Silva.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      Nome Completo: Izabela Gonçalves Nogueira da Silva

      Profissão: Tabeliã do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ibirité – Minas Gerais

      Data de Nascimento: 15/01

      Site/Redes Sociais:

      tabelia_oficial (Instagram)

      ibiritenotas.com.br (site)

      notasibirite (Instagram)

      1º Cartório de Notas de Ibirité-MG (Facebook)

      Time de Futebol: Brasil, quando joga.

      Hobby: Filmes

      Uma música: U2 40

      Um livro: Vendedor de Sonhos 

      Um ídolo: Augusto Cury

      1) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      Os cartórios propiciam segurança jurídica e celeridade. Atuam em demandas que há consenso, tais como: Divórcio, Inventário e Partilha, Dissolução de União de Estável, dentre outros, observados os requisitos legais. Assim, os Cartórios auxiliam o Judiciário, para que o mesmo possa se ater às demandas complexas. Destarte, toda a sociedade é beneficiada, visto que haverá rapidez nos procedimentos realizados.  Por meio dos Cartórios, a resolução de "conflitos" é mais eficaz. Para exemplificar, um divórcio pode ser lavrado em menos de 1 (uma) semana, e, em alguns casos, em 02 (dois) dias.  

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Na qualidade de Tabeliã de Notas, existem vários atos. Sendo assim, difícil elencar aqueles que considero de maior relevância, pois em minha concepção todos são importantes. Contudo, pouco se fala na Escritura Pública Declaratória de Antecipação de Vontade, bem como Ata Notarial.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      É sabido que poucas Serventias são rentáveis, muito embora a mídia divulgue o contrário, e os serviços prestados pelos Cartórios são de extrema relevância para toda a sociedade. Existem lugares distantes dos grandes centros e um pequeno Cartório soluciona inúmeros problemas, mas sem suporte financeiro e/ou jurídico. Talvez, a classe deveria se unir mais e pensar em estratégias, para auxiliar esses Cartórios. Além disso, investir em padronização no atendimento ao usuário, pois se verifica que há uma grande disparidade na prestação do serviço. Notários e Registradores devem ter consciência que estão à serviço da população. É possível recusar a prática de algum ato, em virtude de vedação legal, apontando os fundamentos jurídicos, mas de uma forma clara e acessível. Diálogo é a base de tudo. A função primordial do Notário é ser pacificador. Por derradeiro, seria interessante a criação de um Conselho Nacional dos Notários e Registradores, já existem Projetos de Lei tramitando no Congresso e, em Portugal já existe a Ordem dos Notários. Ademais, os Notários e Registradores são profissionais do Direito. Sendo assim, deveriam ter acesso ao quinto constitucional, visto que demandas que envolvam a atividade notarial e registral são específicas. Além disso, é cediço que o quinto constitucional é composto por: “(…) membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.(…)”, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal. Por isso a importância da criação do Conselho Nacional dos Notários e Registradores, para alterar o dispositivo constitucional, por meio de Emenda Constitucional.

      4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?

      Notários e Registradores foram fundamentais durante o período de pandemia. Já existia a prática de alguns atos eletrônicos, mas, com a pandemia a inovação tecnológica teve que ser mais célere face ao cenário mundial. Não bastasse isso, com a pandemia, o brasileiro refletiu sobre a brevidade da vida, razão pela qual aumentou a lavratura de Escrituras de Doação e Testamento.

      5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      Cartórios não são burocráticos, mas são eficientes e céleres. Um serviço só é bem prestado quando se faz com muita dedicação e paixão.

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