DG Entrevista – Diego Pereira Machado.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

      Nome Completo: DIEGO PEREIRA MACHADO

      Profissão: TABELIÃO E PROFESSOR

      Data de Nascimento: 27/11/1983

      Site/Redes Sociais: NÃO POSSUI

      Time de Futebol: GRÊMIO imortal (O MAIOR!)

      Hobby: ficar com minhas gurias, ler e andar a cavalo

      Uma música: SEGREDOS, do Frejat.

      Um livro: “Guerreiros não nascem prontos”, de José Luiz Tejon Megido.

      Um ídolo: meu Pai, Luiz Felipe Lima Machado

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      As Serventias possuem capilaridade imensa, dentro de um país continental, diversificado e, infelizmente, desigual. E hoje, inseridas nos meios virtuais, ultrapassam fronteiras soberanas, tendo em vista que atendem a cidadãos nacionais e globais. Tal patamar, por sinal, tem fomentado mais pesquisa sobre sua conexão com o direito internacional (público e privado). As Instituições Notarial e Registral, por certo, possuem instrumentos juri-econômicos que estimulam a economia, desafogam o Judiciário, reduzem custos (de transação) e garantem o direito fundamental à justiça preventiva.

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Pergunta árdua e difícil. Reconheço que nós, cartórios, não possuímos um sistema perfeito, há o que evoluir. Entretanto, o que já se caminhou até hoje comprova, estatisticamente, que a opção do art. 236 da CF pela privatização de notas e registro, por meio de sistema meritório (concurso), mostra-se como uma das mais bem-sucedidas moldagens públicas de todos os serviços públicos prestados pelo Estado Republicano brasileiro. E, retomando, para mim, o ato notarial-mor, a responder tal questão, é a escritura pública, tendo em vista que instrumentaliza, poeticamente, vontades, expectativas e anseios. Ela materializa a terceira fase de uma qualificação notarial (a documentada no Livro de Notas), a “ponta do iceberg” e o documento-final-chave, por excelência do notário. Trata-se da obra-prima da notarização da vida real. A pública “arte” é pincelada como a obra-prima, que apara as arestas dos negócios.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Algumas coisas, haja vista que, como eu disse, sempre precisamos evoluir. Somos uma pedra bruta em constante desbastar. Cito apenas alguns exemplos de sugestões evolutivas: 1ª) Creio que deveríamos fomentar maior esclarecimento sobre a imagem de notários e registradores perante sociedade, gestores, legisladores e principais agentes do mercado. Ainda temos uma imagem deturpada. 2ª) Deveríamos ter um Código (notarial e registral) próprio, adequado e atualizado. 3ª) E seria fundamental haver amenização da carga tributária, normativa, trabalhista e fiscal sobre os “ombros” dos titulares, o que tem tornado a atividade herculia. E isso decorre, também, do item “1”, em razão da imagem deturpada ainda reinante. Por ora é isso, poderia ficar o dia inteiro debatendo.

      4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores no ambiente digital/eletrônico?

      Em verdade, atualmente, notários e registradores são conceito-parcelar do ambiente digital/eletrônico, dentro de nossas atribuições. Ou seja, até mesmo se confundem com tais ambientes (desmaterializados). Já podemos nos adjetivar, humildemente, como um “futuro já real”. O notário do porvir já se mostra presente, não se assusta com a virtualização e se coloca na linha de frente da revolução/sociedade 5.0. Nessa linha, lembro-me de famosa citação do embaixador Ken Salazar, do qual extraio: estamos na linha de frente, porque as pessoas se sentem (e assim será) mais seguras com nossa presença (no original: “Each and every Notary Public plays a crucial role in combating identity theft. They serve as our front line of defense and the public is safer because of the job they do”).   

      5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      Quando estiver com dificuldades pessoais, mantenha-se firme e com fé. Quando estiver lá em cima, no ápice do sucesso, mantenha-se humilde e fiel à sua história. Já quando estiver inseguro, procure um notário!

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