Nome Completo: Breezy Miyazato
Profissão: Professora e Advogada
Data de Nascimento: 02/03/1975
Site/Redes Sociais: instragram @profbreezy
Time de Futebol: fluminense
Hobby: dançar e montar quebra-cabeça
Uma música: Mysterious Forest – Chopin
Um livro: Bhagavad Gita
Um ídolo: Mandela
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
É incontestável a significativa importância que as serventias extrajudiciais exercem em vários setores de nossa sociedade atualmente, e os benefícios que daí decorrem. Qualquer pessoa, antes de exercer qualquer ato da vida civil precisa, antes, passar pelo cartório de Registro Civil, e assim durante a sua vida adulta, quando é emancipada, interditada, quando casa, se divorcia e morre. Na minha visão, os benefícios abarcam não apenas nossa esfera individual e familiar, mas a coletividade como um todo. As informações, atualmente, são enviadas aos órgãos competentes, como Receita Federal, Coaf, INSS, como transações e óbitos, por exemplo. Além disso, pode-se perceber uma tentativa de desafogamento do Poder Judiciário, na medida em que vários atos já são possíveis de serem realizados em serventias extrajudiciais, como o divórcio, o inventário e, mais recentemente, a usucapião administrativa. Vejo isso como um grande benefício, em vários sentidos, na questão do tempo, pois a via administrativa é mais célere, menos onerosa, além de, como já ressaltado, desafogar o Judiciário. Outro fator relevante é a possibilidade de realização de ata notarial como meio de prova, e dotada de fé pública, pelos Tabelionatos de Notas.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
É muito difícil eleger um ato ou um determinado cartório que seja de maior relevância que outro. Vejo a atividade notarial e registral como órgãos de um grande organismo vivo, um corpo humano, onde cada órgão tem uma atividade fundamental, mas, sozinho, não consegue sobreviver. Nesse sentido, cada cartório exerce uma atividade de excepcional interesse da coletividade, todavia, se for para eleger aquele de maior relevância, escolheria o Cartório de Registro Civil, pois é a partir dele que é feito o assento e registro de nascimento, dando publicidade à sua existência, e permitindo que a pessoa possa vir a praticar os demais atos da vida civil, como contratar e se casar, por exemplo.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Uma questão que já refleti é a necessidade de implementação de um cruzamento de dados mais efetivo. Por exemplo, requerer uma certidão de óbito sem saber exatamente o local de falecimento de determinada pessoa e sem tantas exigências. Outra mudança que implementaria, e acredito que essa seja uma tendência, é aumentar as atividades notariais e registrais, como, por exemplo, a possibilidade de que a modificação do regime de bens também possa ser realizada nas serventias extrajudiciais, o que seria possível por meio de uma alteração legislativa em nosso Código de Processo Civil, e desde que observadas as cautelas devidas em relação a terceiros.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Foi um momento muito delicado na vida de todas as pessoas, assim como no setor público e nas empresas. Com os cartórios não foi diferente. Os notários e registradores tiveram que se reinventar para que a população não ficasse sem esse serviço essencial, da mesma forma que tiveram que dar atenção especial aos seus funcionários, com todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades competentes. Acredito que a tecnologia da informação contribuiu muito para que esse processo não fosse tão agressivo, permitindo que muitas atividades fossem feitas de forma remota.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Minha mensagem final é de gratidão, em primeiro lugar, gratidão por tudo o que tenho e pelo constante aprendizado que a vida me proporciona todos os dias. E é essa a reflexão que trago nesse momento. Passamos por momentos difíceis e desafiadores nesses últimos tempos, mas acredito que tudo o que acontece em nossa vida tem um propósito maior, como diz Helena Blavatzky: "Todas as coisas têm um sentido e nada acontece por acaso". Que possamos tirar o aprendizado de cada dificuldade e obstáculo que surge em nosso caminho, fazendo o nosso melhor todos os dias e tendo mais empatia e acolhimento com a dor do nosso próximo. Seja você a mudança que quer ver no mundo, já dizia Ghandi.