Para quem ainda não conhece, o e-notariado é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) com o objetivo de modernizar ainda mais os serviços notariais no Brasil.
A plataforma, que foi lançada em abril deste ano, facilita o acesso aos serviços oferecidos pelos Tabelionatos de Notas de forma simples e segura. O seu lançamento beneficia não só os cidadãos que podem usufruir das suas facilidades, mas também os notários, que sentem maior segurança na prestação de seus serviços com a autenticação dos atos no meio digital.
Ressalto ainda que a plataforma foi desenvolvida de acordo com as determinações do Provimento nº 74, de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos padrões mínimos de tecnologia da informação visando a segurança jurídica da atividade notarial e registral no Brasil.
Ao acessar o e-notariado, disponibilizado no endereço www.e-notariado.org.br, qualquer cidadão brasileiro pode assinar um documento de forma digital. Mas, para isso, é preciso emitir um certificado digital e-notariado no Tabelionato de Notas credenciado mais próximo.
O certificado digital e-notariado é emitido gratuitamente. O cidadão paga apenas pelo ato notarial ou pela validação da sua assinatura digital em documentos particulares.
Além disso, o cidadão ainda pode solicitar atas notariais, procurações, autorizações de viagens e certidões pelo seu smartphone ou celular, sem precisar sair de casa, de forma rápida e completamente segura. Isso porque para garantir ainda mais segurança às transações, as assinaturas digitais e documentos são registrados no Notarchain – o blockchain dos tabeliães.