No dia 18 de Novembro celebra-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador, os conhecidos cartorários, “donos de cartórios” e para os mais técnicos juridicamente, tabeliães (e não tabeliões) e oficiais de registro.
Profissionais habitualmente atacados por certos segmentos: burocráticos, desnecessários, caros, antipáticos, dentre outros.
Sou tabelião há quase 17 (dezessete) anos, e ao longo dessa maravilhosa jornada vivencio fatos que externam a importância da função exercida por notários e registradores, profissionais dotados de fé pública, com a sua atividade regrada por inúmeras leis.
Estamos presentes em incontáveis fatos e momentos marcantes da vida das pessoas: nascimento, constituição de família (casamento ou união estável), aquisição de um carro, da casa com a qual sonhamos por uma vida, constituição de pessoas jurídicas, conservação de documentos, organização do patrimônio pessoal, múltiplas valiosas situações.
A fé pública acarreta a presunção de veracidade dos atos praticados, o que gera segurança jurídica. Esta última é a marca registrada da atuação de notários e registradores, pois os atos a eles submetidos não precisam de revisão ou chancela de qualquer outra entidade, como o Poder Judiciário.
A dinâmica dos atos notariais e registrais merece destaque, pois considerável parte deles é finalizada em curtíssimo intervalo, dias. Em uma sociedade marcada pela busca de otimização de tempo, o valor da rapidez e celeridade é inestimável.
Modernidade também ser vê por aqui. Em 2020, autorizou-se a assinatura de atos notariais por meio eletrônico, sendo que o encaminhamento deles ao oficial de registro de imóveis pode se dar pelo mesmo ambiente. Merecem aplausos as Centrais Notariais e Registrais, as quais concentram em plataformas únicas e facilmente acessíveis informações de todas as especialidades.
É dia de festejar Notários e Registradores, pois eles entregam presentes diários à sociedade, muitas vezes imperceptíveis, mas marcantes àqueles que os recebem.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)