Quando o mundo aparentemente encontrava um rumo de tranquilidade com a amenização dos efeitos do coronavírus, eis que surge um novo baque: a Guerra entre Rússia e Ucrânia, tratada por muitos como um possível estopim para uma 3ª Guerra Mundial.
Não adentraremos nos méritos do embate, mas chamou a atenção a notícia de que a União Internacional dos Notários Latinos (UINL) decidiu suspender o exercício de direitos de notários da Federação Russa e da Bielorrúsia em relação à organização internacional, diante das circunstâncias causadas pela invasão da Ucrânia pela Federação Russa com a ajuda da Bielorrúsia.
Um primeiro ponto que destacamos é a existência de notários na Rússia e Bielorrúsia, afinal de contas, muitos opositores dos trabalhos dos cartórios no Brasil dizem que tabeliães e oficiais de registro existem somente por aqui.
Quanto à suspensão dos direitos dos tabeliães perante a UINL, trata-se de um movimento que ganhou adesão de outras esferas da comunidade internacional. Como exemplos, esportistas russos vêm sendo impedidos de competir, ou, se competirem, que utilizem uma bandeira neutra, assim como empresários com suposto envolvimento com o presidente russo sofrem sanções mundo afora.
Especificamente quanto aos notários, são profissionais que visam garantir direitos básicos da sociedade, contribuindo para um cenário de tranquilidade. Para tanto, é preciso que tenham condições das mais diversas, incluindo o amparo associativo, o qual dá suporte para atuações mais sólidas e seguras.
Entendo as motivações que levam à suspensão dos direitos perante a UINL, mas respeitosamente acredito que num momento tão tenso e conturbado, a manutenção do pleno exercício dos direitos dos notários citados garantiria um trabalho com mais serenidade, inclusive externando o apoio associativo a profissionais que nada têm a ver com a guerra, e cuja atuação é pressuposto de paz social.
Torcemos para que a questão tenha breve solução, quiçá com o fim da guerra, gerando assim a vivência de tempos mais mansos.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)