O curso aborda aspectos iniciais destinado ao auxiliar e escrevente das serventias notariais e registrais. Algumas perguntas são recorrentes à atividade como: O registro imobiliário no Brasil titula por qual forma a propriedade e os direitos reais? Qual sua função? Como o Registro Imobiliário pode ajudar a resolver os problemas fundiários? Quais as ferramentas utilizadas? Histórico, ferramentas atuais, registro e cadastro são termos similares? O que é fólio pessoal e fólio real? Qual a principiologia dos contratos agrários? Qual o conceito de Imóvel rural? O que é mais importante juridicamente para o Registro Imobiliário? O que são: ITR, NIRF, CCIR, DIAT/DIAC? Quais são os parâmetros usados para o imóvel rural. Módulo rural? Módulo fiscal? Módulo de exploração indefinida? Fração mínima de parcelamento?
Qual a diferença de contrato de arrendamento e parceria rural?
Você sabe o que são: contrato do “fica”, contrato de cambão, comodato agrário, empreitada agrária, compáscuo (pacto de utilização comum de pastos), pastoreio (ou invernagem), contrato de “barter".
Qual a diferença entre a venda ad corpus e ad mensuram?
Safra futura pode ser alienada ou dada em garantia?
O que é constituto possessório e traditio brevi manu? Projetos de parcelamento ou pela fiscalização das serventias extrajudiciais.
O professor Izaías Ferro Júnior possui graduação em Ciências Sociais E Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Pós graduado pela UES Universidade Estácio de Sá (RJ), 1999. Atualmente é Oficial de Registros Públicos em Pirapozinho/SP – Professor de Pós Graduação de diversas Instituições. Professor de Cursos Preparatórios para concursos em diversas Instituições, presencial e on-line. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Registral Imobiliário, Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito – EPD. Autor de diversos artigos jurídicos e coordenador de obras coletivas em direito registral e notarial.
A carga horária é de 2h30 divididas em 7 videoaulas de, aproximadamente, 20 minutos cada. Você assiste do seu micro, tablet ou celular no horário que melhor que convier.
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ACADEMIA SPCM
CURSO DEL GUÉRCIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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