Novo curso na Academia SPCM
“Aspectos Gerais do TD e PJ”
Prof. Graciano Pinheiro de Siqueira
As recentes modificações legislativas introduzidas, especialmente, pela Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, convertida na Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 (Lei do SERP), bem como pela Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023 (Marco Legal das Garantias), trouxe profundas mudanças para a atividade exercida pelos registradores do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
A Academia SPCM não poderia ficar de fora desse momento histórico, e lança um treinamento com as principais impressões sobre ambas as leis, bem como sobre outras normas, não menos importantes, que também impactaram o exercício profissional dessas duas especialidades de registros públicos, ainda tão pouco compreendidas.
Os temas tratados no curso ora disponibilizado, certamente, irão despertar o estudo contínuo da nova realidade do RTD e do RCPJ, especialidades que, pelo exposto acima, sofreram significativas alterações, reforçando a importância cada vez mais destacada do extrajudicial.
Graciano Pinheiro de Siqueira é Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em Cursos Preparatórios e de Pós-Graduação na área Notarial e Registral. Ex- Oficial Interino do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP. Ex- Oficial Titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Autor e coautor de obras e artigos na área notarial e de registro. Colunista do Boletim Eletrônico INR.
A carga horária é de 1h45 divididas em 6 videoaulas de, aproximadamente, 20 minutos cada. Ao final do curso, a plataforma emite o seu certificado digital, em formato PDF.
>> Quero acessar o curso! <<
ACADEMIA SPCM
CURSO DEL GUÉRCIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
A melhor plataforma on-line de conteúdos para o Direito Notarial e Registral.
Acesse: http://www.academiaspcm.com.br
