Pessoal, resolvi fazer um compilado de perguntas feitas frequentemente pelos futuros tabeliães e registradores – meus queridos alunos e leitores do blog – sobre a atuação dos titulares de cartório após serem aprovados no concurso e, finalmente, assumirem uma serventia. Veja a seguir as respostas que preparei para as perguntas que consegui reunir nesse conteúdo único, esperando esclarecer diferentes dúvidas de muitos de vocês.
Agora que assumi um cartório, vou ficar milionário?
Não. Passar no concurso público não é ganhar na loteria! Existem sim, cartórios com remuneração diferenciada se comparada a outras profissões do Direito. Mas, a maioria deles confere uma remuneração igual ou inferior a outros profissionais concursados. Além disso, os titulares de cartório contam com algumas desvantagens, como o risco de perder a sua delegação administrativamente se cometer erros na prática da sua função.
Como devo administrar os valores recebidos pelos serviços do cartório?
Todo o valor recebido por um cartório pela prestação de seus serviços não vai direto para a conta do tabelião ou do registrador. No caso do Estado de São Paulo, por exemplo, aproximadamente 40% de todo o valor arrecadado são os chamados de repasses obrigatórios. O que significa que deve ser destinado para o Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Santa Casa, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (IPESP), entre outros órgãos públicos.
Já os outros 60%, devem ser utilizados para gerenciar a serventia. O titular deve pagar os salários dos colaboradores, os gastos com energia e água, os softwares para programas de cartórios e os demais gastos que houver. Com isso, somente o que sobrar desse percentual é o salário do titular, que ainda terá que pagar a parcela respectiva aos seus recolhimentos para o Imposto de Renda.
Preciso recomeçar do zero o trabalho já desenvolvido pelo titular anterior?
Na maioria das vezes, não. O ideal é analisar a situação da serventia que você irá assumir com um olhar neutro. Muitos cartórios sob a gestão de designados têm uma gestão excelente. Se for o caso, você não precisará se desfazer de tudo. Será necessário apenas dar o seu toque pessoal, de acordo com o que identificar necessidade de melhoria ou aprimoramento. Por isso, todo interessado deve saber que assumir um cartório requer, além da especialização em Direito, boas noções administrativas.
Como posso organizar a minha gestão até que eu tenha prática?
Acho indispensável a elaboração de um planejamento que tenha o seu toque e o seu objetivo de evolução para a serventia. Isso deve ser feito por escrito. Estipule e escreva metas e objetivos, bem como um prazo para alcançar cada um deles.
Também é fundamental redigir um Código de Ética e Instruções de Trabalho para todos os setores e equipes. Esse documento deve ter todos os detalhes do trabalho que deve ser feito por cada colaborador, com questões comportamentais, de atendimento ao público, de como tratar os colegas de trabalho etc.
Feito isso, é preciso colocar imediatamente a mão na massa. Afinal, não dá para ficar esperando o melhor momento ou a hora certa para agir. Colocar em prática cada uma das suas ideias é fundamental para atingir o resultado desejado.
Como deve ser a minha rotina no cartório?
Cada tabelião ou registrador tem a sua forma de trabalhar, ou seja, de colocar em prática o que lhe foi delegado. Isso porque são profissionais com autonomia para o exercício da sua função. Mas, na minha opinião, o mais importante é a pessoalidade. Estar presente de forma ativa no cotidiano do cartório é fundamental.
Eu, por exemplo, gosto de planejar os meus dias com listas de tarefas. Dessa forma, eu já imagino como será o meu dia seguinte. Mas, sabemos que na prática não é bem assim, pois a rotina pode ser corrida e acontecer imprevistos com os quais temos que lidar na mesma hora.
Como monitorar e acompanhar os resultados da minha equipe?
A pessoalidade já citada aqui é fundamental para isso também. Sempre que possível, o titular deve andar pelo cartório, passando por diferentes setores. Isso ajuda a identificar, vendo de perto, as dificuldades dos colaboradores e, consequentemente, possíveis melhorias. É importante observar também o nível de satisfação das pessoas. Lembre-se sempre que foi você quem recebeu a delegação para ser titular, ou seja, não é possível transferir toda a sua responsabilidade para outra pessoa.
Depois de aprovado no concurso, estou livre dos estudos?
Nunca. As atividades notarial e registral são muito dinâmicas. Requerem atualização constante, já que são regradas por Leis Federais, Códigos de Normas Estaduais e Leis Municipais, além de decisões dos Tribunais de Justiça locais, Corregedorias, Conselho Superior da Magistratura, Varas de Registros Públicos e resoluções e provimentos do Conselho Nacional de Justiça. Logo, com tanta novidade e atualização das leis, há sempre o que estudar e será sempre assim.
É isso, pessoal! Espero ter esclarecido algumas das suas dúvidas neste conteúdo. Mas lembre-se que diariamente produzo conteúdos sobre os mais variados temas das atividades notarial e registral e compartilho em diferentes plataformas, para facilitar a sua absorção. Veja alguns links úteis do meu trabalho em: https://linktr.ee/blogdodg