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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

      Se você procura bons materiais de estudo para concursos para cartórios, conheça os meus livros. Sim. Já escrevi seis obras com temas diversos do Direito Notarial e Registral, todas baseadas na minha experiência de anos como concurseiro, tabelião e professor.

      Se você já atua na área, meus livros também podem te ajudar profissionalmente. Procuro oferecer melhor entendimento e conhecimento de temas relevantes das atividades notariais e registrais em todos eles. A seguir, conheça as minhas obras já publicadas e clique no link, caso queira saber mais ou adquirir o seu exemplar.

      O Direito Notarial e Registral em Artigos – Volume 1

      Visa contribuir, com artigos sobre assuntos relevantes, ajudando na compreensão de institutos fundamentais ao Direito Notarial e Registral. Com temas escolhidos propositalmente, a obra busca ofertar pontos de vista respeitáveis a assuntos novos e polêmicos e soluções inovadoras aos mesmos.

      O Direito Notarial e Registral em Artigos – Volume 2

      O segundo volume da obra traz vinte novos artigos, dois a mais do que na versão inicial, totalmente inéditos.

      Para variar, a divisão está um pouco diferente do primeiro volume, trazendo de Tabelião de Notas à Assuntos Gerais Notariais e Registrais. A divisão leva em conta o objeto do artigo, e não necessariamente a área de atuação do autor.

      O Direito Notarial e Registral em Artigos – Volume 3

      Humildemente, iniciamos a jornada literária em 2016. De lá para cá, foram publicados outros livros, incluindo o Volume II, todos voltados a propagar o nosso amado Direito Notarial e Registral. Com especialidades abordadas por autores especialistas na área e vivência prática, o volume III traz novos artigos fundamentais para a formação de um bom profissional.

      O Direito Notarial e Registral em Artigos – Volume 4

      O volume IV da série O Direito Notarial e Registral em Artigos traz 26 artigos. Juntos, os quatro volumes somam 87 artigos da melhor qualidade.

      Homenagem aos 10 anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos

      Os temas abordados neste livro são os mais atuais e debatidos na doutrina e jurisprudência a respeito da separação, divórcio, dissolução da união estável e inventário por escritura pública, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares, a sucessão do companheiro e aspectos tributários.

      Contos e Causos Notariais – 2ª edição

      Tem o objetivo de educar crianças e adolescentes sobre a atuação dos cartórios em prol da sociedade com linguagem simples e objetiva. Com inúmeros temas abordados, a obra traz histórias em quadrinhos. A leitura é voltada ao lazer e 100% dos direitos autorais são doados para projetos sociais, expostos no interior da obra.

      Espero que tenham gostado. Todos os livros foram escritos com toda a dedicação e o amor que tenho pelo Direito Notarial e Registral. Bons estudos!

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      Últimas postagens

      Artigo – Um Panorama do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça – Provimento n° 149 – Ana Cristina Koch Torres de Assis.

      TJSP – CSM – Registro de imóveis – Carta de arrematação – Modo derivado de aquisição da propriedade – Desqualificação por inobservância ao princípio da continuidade – Doação de parte ideal do imóvel não registrada – Decisão proferida nos autos do processo judicial reconhecendo, expressamente, a natureza propter rem da dívida que deu ensejo à penhora da totalidade do imóvel – Comprovação da intimação dos condôminos promitentes doadores e da co-titular do domínio para ciência da execução – Aplicação analógica do art. 799, inciso iv, do código de processo civil – Carta de arrematação devidamente instruída com as peças do processo judicial relativas a esses atos – Peculiaridades do caso concreto que justificam o afastamento do óbice apresentado ao registro do título – Apelação provida.

      TJSP – CSM – Registro de imóveis – Dúvida julgada procedente – Escritura pública de pacto antenupcial – Regime híbrido que mescla regras do regime da comunhão parcial de bens com o da separação convencional de bens – Existência de disposições no pacto estabelecido que, segundo o oficial, não comportam ingresso no registro de imóveis porque ilegais – Renúncia a alimentos – Questão não afeta ao pacto antenupcial – Inteligência do disposto no artigo 1.639 do código civil – Renúncia também à concorrência sucessória do cônjuge com os ascendentes ou descendentes prevista no artigo 1.829 do Código Civil – Artigo 426 do Código Civil que veda o pacto sucessório – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão (artigo 1.660, Inciso V, do Código Civil) – Cláusula válida – Sistema dos registros públicos em que impera o princípio da legalidade estrita – Título que, tal como se apresenta, não comporta registro – Apelação não provida.

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