Nome Completo: Vanessa F. M. Arnt Fernández
Profissão: Tabeliã e Oficial Registradora
Data de Nascimento: 07/10
Site/Redes Sociais: @tabeliavanessanofoco
Time de Futebol: Botafogo, só porque acho “preto e branco” uma combinação clássica de cores! (rs)
Hobby: dançar, correr na praia, praticar yoga, ler, escrever, cozinhar, tomar um bom vinho, conhecer novos lugares e jogar conversa fora, principalmente, se os temas forem filosóficos.
Uma música: Tenho várias, mas, neste momento, a que me vem em mente é “Somewhere Over The Rainbow”.
Um livro: Também tenho vários preferidos. Mas, o que estou lendo agora é “As 5 Linguagens do Amor”, de Gary Chapman; além da Bíblia, é claro, por ser de onde promanam todos os ensinamentos que compõem a sabedoria do Universo.
Um ídolo: Jesus, pois ninguém está acima dEle. E, se é para se modelar, que seja com base no melhor exemplo!
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Primeiramente, gostaria de enfatizar que responder a essas 5 perguntas foi, para mim, um momento reflexivo de profunda alegria, tendo em vista que pude rememorar os meus quase 6 anos de Judicatura seguidos dos quase 6 anos de atividade notarial e registral. Revisitar os lugares por onde passei, os olhares com que cruzei, os desafios que ultrapassei e acessar as ricas experiências colecionadas até aqui – atualmente, registradas sob a forma de aprendizados, que hoje moldam o meu caráter -, não poderiam me suscitar nada menos do que uma profunda gratidão pelos anos que bem vivi.
A meu ver, um dos maiores benefícios da atuação dos cartórios para a sociedade – senão o maior deles – é a promoção da horizontalização do princípio constitucional fundamental de acesso à Justiça, a partir da prestação de um serviço público essencial de forma mais informal e sem a morosidade característica do Poder Judiciário tradicional. A prática de atos jurídicos mais ágeis somente é possível, em razão da adoção de procedimentos mais enxutos, que dispensam intervenções desnecessárias, como deve ser, para que a Justiça não falhe no seu mister de tutelar direitos.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
E, nesse contexto, o emprego da modernização tecnológica e do empreendedorismo como vetores de desenvolvimento da atividade notarial e registral, permitiu que onde – antes – se via “burocracia”, – hoje – veja-se otimização de tempo e agilidade dos serviços extrajudiciais!
Sob a “onda renovatória da desjudicialização”, noto – com entusiasmo! – que, cada vez mais, os cartórios passam a posicionarem-se, socialmente, como verdadeiros “núcleos de cidadania”, sob a batuta dos Tabeliães e Registradores, que, num ato de vanguarda e coragem, passam a ocupar lugar de maior relevância social, isto é, como verdadeiros “Juízes do Extrajudicial”, os quais, em detrimento de “julgarem” e “determinarem” o que deve ser feito, “substituindo as vontades” das partes; passam a assessorá-las com proximidade e imparcialidadefé pública, ancorada na capacidade de validar a certeza de higidez jurídica dos atos por eles praticados, sob o manto da interpretação estrita – embora não menos criativa! (especialmente, no caso dos Notários) – e do fiel cumprimento da lei, capazes de assegurar a segurança jurídica, que serve de base para o tráfego de riquezas e o fortalecimento da economia.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Como se pode observar do pouco que expus sobre a minha visão a respeito da atividade dos cartórios na atualidade, é natural que entenda (e até espere com certa ansiedade!) que alguns vários aspectos basilares mais tradicionais e estanques da atividade do extrajudicial – sobretudo, no que diz respeito ao desenho de “sistema cartorial”– venham a sofrer significativas releituras e disrupções, tal como já vem ocorrendo.
Nessa cadência, controvérsias à parte (pois, sei o quanto esta minha visão é polêmica!), vislumbro um novo cenário disruptivo, em que não mais haverá espaço para formas de organização geográfica e territorial estratificada dos serviços extrajudiciais, nem mesmo em âmbito estadual. Pois, a tecnologia não comporta – nem dialoga (com) – barreiras geográficas, nomeadamente quando o escopo é o desenvolvimento. Aliás, ousaria dizer que “tecnologia” e “princípio da territorialidade” são, a bem da verdade, uma contradição nos seus próprios termos genealógicos!
Se nem mesmo a pandemia conteve-se perante as barreiras nacionais, quiçá as relações humanas, sobre as quais os cartórios atuam, na qualidade de atores jurídicos, cuja função precípua é, justamente, promover a segurança de que os efeitos jurídicos das relações econômicas serão regularmente produzidos, prevenindo-se litígios! Não é por outro motivo (teleológico) – senão por este – que os cartórios passaram a assumir papel ainda de maior relevância social, durante a pandemia, mantendo-se abertos e disponíveis – quase non-stop – para toda a sociedade, inclusive nos “períodos de lockdown”.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Diga-se de passagem (para não perder o hábito dos jargões notariais!), que a Justiça da Cidadania só não colapsou, pelo Covid-19, porque os cartórios mantiveram-se tão ativos como os “soldados biológicos” combatentes do vírus.
Com orgulho, afirmo que, em tempos de Coronavírus, os Notários e Registradores estão para o acesso à Justiça e à Cidadania, na mesma proporção de relevância, constância e essencialidade, que os Médicos e Enfermeiros estão para a defesa da vida e da saúde.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Para os meus admiradores – Maravilindos e Maravilindas de plantão! – e aqueles que simpatizam ou gostam do meu trabalho, sobretudo, da minha visão entusiasta da Justiça do Extrajudicial, o que eu tenho a dizer é: para quem quer fazer da atividade notarial e registral a sua verdadeira missão, desenvolva uma visão inovadora, de modo a nutrir motivação e ousadia quando todos se deprimem e se rendem ao medo do novo. Faça o que todo mundo faz de uma forma que só você saiba fazer e construa a inovação em sua vida e no mundo! Toda crise é oportunidade, a depender do ponto de vista que adote; e não há conquistas ou desafios eternos. Tudo passa!