DG Entrevista – Rodrigo Feracine Alves.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

      Nome Completo: Rodrigo Feracine Alvares

      Profissão: Tabelião e Registrador

      Data de Nascimento: 18/07/1980

      Site/Redes Sociais: @rodrigoferacine

      Time de Futebol: Corinthians

      Hobby: esportes aquáticos

      Uma música: Sunday Bloody Sunday – U2

      Um livro: “Estimulando Inteligência” – Pierluiggi Piazzi

      Um ídolo: meu pai

       

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      A atuação dos notários e registradores se dá em sede preventiva de modo a viabilizar a realização de negócios jurídicos hígidos e eficazes. É uma alternativa eficiente, acessível e célebre para a prevenção de litígios.  A credibilidade dos tabeliães e registradores na sociedade aliada a sua alta qualificação profissional possibilitou que diversas questões antes sujeitas necessariamente ao crivo do Judiciário hoje sejam resolvidas na via extrajudicial, o que permite um ambiente de negócios mais atrativo e isento de vícios. Tais profissionais são guardiães dos direitos dos cidadãos.  Hoje, por exemplo, um inventário ou um divórcio que levaria anos para ser concluído é lavrado em dias a um baixo custo. 

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      A escritura pública é uma das formas mais econômicas de se viabilizar tanto um negócio jurídico como uma declaração de vontade. É comum que usuários informem no balcão que perderam todo o patrimônio que guardaram, pois fizeram um “contrato de gaveta” e adquiriram um imóvel de quem não era o dono. Infelizmente, as medidas preventivas, como a lavratura de uma escritura pública, não são valorizadas. A possibilidade de um negócio jurídico ser instrumentalizado por um profissional altamente qualificado que irá verificar tanto a identidade das partes quanto orientar sobre a melhor forma de realização do ato deveria ser mais divulgada para que toda a sociedade tivesse a oportunidade de usufruir deste serviço.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Penso que a atividade notarial e registral ainda é muito desconhecida da comunidade jurídica, o que gera a disseminação de informações falsas. Quanto mais for possível que todos tenham acesso e conhecimento sobre a finalidade dos notas e dos registros públicos menos preconceito haverá. Assim, a comunicação social deve ser fortalecida. 

      4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores na pandemia?

      Os notários e registradores ajudaram a sociedade a passar por esse momento terrível de nossa história. As serventias, mesmo com todas as dificuldades e sem nenhum auxílio estatal, mantiveram seus serviços em funcionamento, o que minimizou os efeitos da pandemia. Por vezes, eram os únicos representantes do Estado a que os cidadãos tinham acesso. Além disso, finalmente, possibilitou-se a lavratura de atos eletrônicos, o que permitiu que a realização de negócios e a lavratura de atos existenciais.

      5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      Gostaria de agradecer a oportunidade de dizer algumas palavras e reforçar que todos deveriam conhecer um pouco mais sobre a atividade notarial e registral. Trata-se de área essencial à vida em sociedade e que pode melhorar as relações sociais. Quanto mais se estudar e se desenvolver esta área do direito, mais frutos  a sociedade colherá.

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