Nome Completo: Natália Sóller
Profissão: Advogada
Data de Nascimento: 26.03.1997
Site/Redes Sociais: Instagram: natalia.soller
Time de Futebol: nenhum
Hobby: passar tempo com família e amigos e dança
Uma música: não consigo definir
Um ídolo: não consigo definir
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
As serventias judiciais no Brasil desempenham um papel importantíssimo de efetivar os direitos dos cidadãos e atos do dia a dia da vida civil, proporcionando com isso, inclusive, a movimentação da economia.
É interessante fazer uma análise rápida da importância atividade notarial e registral. Embora eu esteja longe de ser uma pessoa gabaritada para discutir temas de forma aprofundada, posso dizer, como advogada recém-formada (2018) e atuante na área cível, que a referida atividade está presente quase todos os dias para os juristas, e, mesmo assim, não é ainda reconhecida em sua relevância.
Explico. Passei os 5 anos da faculdade de Direito apaixonada pelo Direito Civil e estudando cada vez mais a matéria, contudo, apenas consegui compreender sua aplicação prática quando a associei com o Direito Notarial e Registral. Percebo, cada vez mais, que a concretização dos atos jurídicos relacionados à vida civil dos cidadãos é extremamente relacionada às serventias extrajudiciais, seja para e efetivação dos direitos da cidadania no RCPN, a elaboração de contratos, testamentos, reconhecimentos de firma etc com o Tabelionato de Notas, compras e vendas e instituições de direitos reais com o Registro de Imóveis, dentre muitíssimos outros.
Temos uma tendência no ensino jurídico brasileiro de ignorar completamente o Direito Notarial e Registral, considerando-o como uma matéria de pouca relevância, própria de uma classe pequena de juristas. Porém, são as serventias extrajudiciais que concretizam diariamente os atos praticados pelos os cidadãos brasileiros no dia a dia.
É engraçado como todas as pessoas, em pelo menos algum momento de sua vida, tiveram que ir ao "cartório" resolver determinada pendência (registrar o nascimento de um filho, vender um bem, tirar uma cópia autenticada etc). Somos totalmente dependentes dessa atividade em nosso dia a dia e, ainda assim, ela é esquecida pelos próprios juristas.
Acredito que precisamos reconhecer a devida importância das serventias extrajudiciais e cabe a nós, que temos contato com o Direito Notarial e Registral, demonstrar a todos cada vez mais sua relevância e como os atos/negócios jurídicos estão a elas vinculados.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Creio não ser possível destacar um único ato, visto que todos são relevantes em certa medida. A principal serventia é, sem dúvidas, o RCPN, que garante direitos da cidadania (nascimento, casamento e óbito), porém, as demais espécies de serventias são indiscutivelmente relevantes. O Tabelionato de Notas, por exemplo, é essencial para a movimentação da economia do país, e o Registro de Imóveis para garantir a transferência da propriedade, que é um dos direitos previstos no art. 5º da CF. É impossível definir um único ato.
Como indicado na questão anterior, acredito que os cartórios sejam um dos mais importantes meios de garantir direitos e efetivar atos da vida cível de toda a população, cada um dentro de sua competência.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Acredito que ainda faltam duas coisas essenciais relacionadas às serventias extrajudiciais: maior estímulo à população de manter seus registros e atos jurídicos diversos regulares e melhor comunicação entre as serventias.
O brasileiro, como se sabe, tende a praticar atos de forma irregular, sem seguir os ditames legais, e não atualizar seus registros quando ocorre alguma mudança prática. A publicidade e a segurança jurídica que as serventias extrajudiciais visam garantir dependem da cooperação da população para atualizar as informações e, por isso, deveria haver uma maior orientação e instrução aos cidadãos para que essa atualização constante ocorra. Porém, acho que isso ainda é um sonho distante no Brasil.
Contudo, justamente para minimizar essa situação e facilitar o controle de todos, creio que seja necessário (e totalmente possível) a implementação de uma maior comunicação entre as serventias extrajudiciais. As centrais eletrônicas que vêm aos poucos ganhando espaço no Brasil permitem que haja acesso a todas as informações por qualquer cartório, de forma que um oficial de registro de imóveis, por exemplo, poderá saber quando uma pessoa se casou ou se divorciou. Essa atualização de informações pela própria serventia, inclusive, deve ser sempre obrigatória, sem depender que o cidadão provoque o ofício para fazer constar a nova situação jurídica. A tecnologia já nos permite a automatização desses atos, então por que não ampliar a segurança jurídica de todos com a melhor prestação do serviço com as comunicações e registros/averbações diretos?
Entendo, também, que existe um custo para manter as plataformas eletrônicas e o próprio funcionamento das serventias. Mas não vejo nada de errado em, por exemplo, cobrar um valor maior pela prática do ato inicial diretamente do cidadão, que terá como consequência uma série de atos automáticos depois. É justo que a pessoa contribua com o valor correto, desde que haja a prestação do serviço completo em contrapartida.
É quase impossível traçar em um pequeno texto todo um plano para a instituição dessas medidas, porém, parece algo dentro do possível para os próximos anos, que pode e deve ser melhor estudado e colocado em prática.
4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Agradeço o convite para esta entrevista e o tempo de todos que a acompanharam. Vamos continuar propagando o Direito Notarial e Registral e tentando fazer a atuação das serventias extrajudiciais cada vez melhor no direito e no dia a dia do país.