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DG Entrevista – Maria Julia Cardoso.

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      Nome Completo: Maria Julia Cardoso

      Profissão: Advogada especialista em inventários

      Data de Nascimento: 14/04/1994

      Site/Redes Sociais: @mariajuliacardoso.__ (instagram) e Maria Julia Cardoso l FAMILIARIZA (youtube)

      Time de Futebol: São Paulo

      Hobby: ir em cafeterias e ler

      Uma música: –

      Um livro: Comece pelo porque (Simon Sinek)

      Uma fonte de inspiração: Lara Nesteruk

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      Sem sombra de dúvidas a agilidade! A população e o advogado se beneficiam, uma vez que a eficiência é um diferencial competitivo. 

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Não tem um ato em si, mas o desenvolvimento da plataforma do e-notariado para mim foi um avanço não só para os advogados, mas para a população em geral.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Eu particularmente só tenho a agradecer à classe! Sempre foram muito solícitos e dispostos a resolver a demanda (quando muitas vezes no judiciário mal conseguimos acesso aos juízes). Mas sei que alguns notários e registradores de certos locais pecam nesse quesito, então seria isso (acessibilidade e justificativas plausíveis para exigências).

      4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores no momento de pandemia?

      Não tenho do que reclamar! O e-notariado foi um excelente instrumento e proporcionou agilidade enquanto o Judiciário ficou ainda mais lento.

      5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      O extrajudicial é a advocacia do futuro! O advogado que ganha dinheiro hoje, é aquele competitivo no tempo e não no preço: consegue ganhar mais pela hora resolvendo rapidamente e o cliente sai satisfeito porque teve o seu problema resolvido de maneira rápida. Aproveitem essa excelente ferramenta e se destaquem no mercado!

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      Artigo – Um Panorama do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça – Provimento n° 149 – Ana Cristina Koch Torres de Assis.

      TJSP – CSM – Registro de imóveis – Carta de arrematação – Modo derivado de aquisição da propriedade – Desqualificação por inobservância ao princípio da continuidade – Doação de parte ideal do imóvel não registrada – Decisão proferida nos autos do processo judicial reconhecendo, expressamente, a natureza propter rem da dívida que deu ensejo à penhora da totalidade do imóvel – Comprovação da intimação dos condôminos promitentes doadores e da co-titular do domínio para ciência da execução – Aplicação analógica do art. 799, inciso iv, do código de processo civil – Carta de arrematação devidamente instruída com as peças do processo judicial relativas a esses atos – Peculiaridades do caso concreto que justificam o afastamento do óbice apresentado ao registro do título – Apelação provida.

      TJSP – CSM – Registro de imóveis – Dúvida julgada procedente – Escritura pública de pacto antenupcial – Regime híbrido que mescla regras do regime da comunhão parcial de bens com o da separação convencional de bens – Existência de disposições no pacto estabelecido que, segundo o oficial, não comportam ingresso no registro de imóveis porque ilegais – Renúncia a alimentos – Questão não afeta ao pacto antenupcial – Inteligência do disposto no artigo 1.639 do código civil – Renúncia também à concorrência sucessória do cônjuge com os ascendentes ou descendentes prevista no artigo 1.829 do Código Civil – Artigo 426 do Código Civil que veda o pacto sucessório – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão (artigo 1.660, Inciso V, do Código Civil) – Cláusula válida – Sistema dos registros públicos em que impera o princípio da legalidade estrita – Título que, tal como se apresenta, não comporta registro – Apelação não provida.

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