DG Entrevista – Marco Antonio de Oliveira Camargo.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

      Nome Completo: Marco Antonio de Oliveira Camargo

      Profissão: Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas

      Data de Nascimento: 26 de fevereiro de 1964

      Site/Redes Sociais: Não tenho o hábito de participar. Acho muito invasivo – não existe folga para isso. É o tempo todo cobrando atenção…Eu digo: como é carente este facebook! 

      Time de Futebol: No passado, como quase todo mundo, torcia por um grande time de futebol. Eu me dizia são-paulino, mas há muitos anos não acompanho esporte e de fato, por estar vivendo em Campinas, torço pelos times desta cidade – a Ponte Preta e o Guarani (entre os dois não tenho preferência).

      Hobby: Tenho uma oficina bem equipada em minha casa, é lá que me divirto com objetos de madeira e marcenaria (já fiz muitos móveis com minhas próprias mãos), também gosto de reciclar e reaproveitar coisas e objetos mecânicos. Tento consertar máquinas e objetos quebrados – às vezes consigo.

      Uma música: Gosto de rock bem elaborado – alguns solos de guitarra me impressionam e não canso de ouvir. Nos últimos dias tenho ouvido repetidamente a música Hotel Califórnia (do grupo americano Eagles).

      Um ídolo: Esta é realmente difícil de responder.

      O próprio conceito de ídolo remete a uma situação paradoxal. A pessoa idolatrada pode ser considerada apenas um bom exemplo para ser seguido – ou seja, um conceito positivo, uma força para a mudança própria de nós mesmos e este objetivo (inalcançável para as próprias habilidade) pode vir a ser fonte de frustação e infelicidade. 

      Mas por outro lado, um ídolo pode assumir ares de figura inatingível, algo superior aos comuns dos mortais e este não me parece um bom conceito. Tenho comigo que todos os heróis, assim como eu e você, são igualmente humanos, demasiado humanos, também têm dor-de-barriga, fome e desejos que não se realizam jamais.

      A invés de admirar um indivíduo em particular acho muito importante que todos nós tenhamos consciência de nossas limitações e, dentro destas limitações, nos tornemos, nós próprios o melhor exemplo para as pessoas com quem convivemos e, evidente, devemos seguir os bons exemplos das pessoas que merecem respeito por sua própria história de vida e conquistas (pessoas dignas de receber o rótulo: ídolo).

      Segunda-feira, logo de manhã abro a caixa postal e encontro a "provocação" do meu amigo: Que tal participar de uma entrevista?

      Em minha timidez, imediatamente, imagino – vou declinar!  Sem seguida reconsidero. Pode ser divertido!

      Às perguntas (e às respostas) então….

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      Praticamente toda a minha vida profissional tem acontecido dentro deste universo. Comecei em Registro de Imóveis, passei por Tabelionato de protestos e Notas e agora, estou e pretendo ficar até o último registro na titularidade do único cartório de um pequeno distrito de uma grande cidade. Delegação de  Registro Civil com Anexo de Tabelionato. Claro que o nosso cartório presta um grande serviço para os usuários, o principal talvez seja a orientação que se oferece ao usuário sobre como lidar com as Leis, a Burocracia, o Direito enfim. É no balcão do cartório que a maior parte da população compreende como a Lei e as Normas influenciam a sua vida.

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Em um primeiro momento achei que seria difícil escolher e destacar algum aspecto de maior relevância na atividade, mas a história pessoal do tabelião indicou: é o TESTAMENTO o ato mais humano de todos, o mais questionador, o mais perturbador de todos. 

      Já escrevi alhures um pequeno texto de denominei Testamento e o Discurso do Tabelião (disponível neste rede em http://www.notariado.org.br/blog/notarial/o-testamento-e-o-discurso-do-tabeliao ) e a conclusão dele resume o meu entendimento sobre a coisa: 

      O testamento não é um documento comum. Como manifestação de uma vontade e sentimento íntimo, mais do que definir o destino de bens ou objetos materiais, o testamento representa a expressão da finitude do ser humano e da brevidade de sua vida.

      Não se pode tratá-lo como um documento qualquer. Não estamos diante de um negócio jurídico, mas da expressão jurídica do maior drama da existência: a consciência da morte e das consequências que delas decorrem(grifei)

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Se fosse possível, gostaria de mudar a forma como os colegas registradores de imóveis interpretam os documentos (regra geral, escritura pública) que são apresentados para qualificação. 

      Eles não sabem o quanto uma exigência desnecessária e sua respectiva Nota de Devolução representa de angústia e sofrimento para aquele que pretende ver o seu direito (regra geral, a aquisição de um imóvel) registrado.

      Uma vez um colega registrador me confidenciou: cada registro que se faz é como um filho que se põe no mundo.

      Realmente a qualificação (leia-se o registro de um título) é uma responsabilidade imensa; nunca será possível esquecer ou renegar o resultado, mas ela deve ser feita com inteligência, empatia e, claro, conhecimento técnico. Não se trata apenas de devolver um papel para ser modificado. É uma vida inteira, uma ou várias pessoas que serão impactadas pela falta de sensibilidade de alguma mente burocrática e um  insensível coração.

      4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      A experiência (ou o estado de maturidade, quiçá, de velhice, pois estou ficando velho!) tem lá suas qualidades e problemas. Uma das maiores dificuldades é acompanhar os novos tempos, novos meios de fazer… novos costumes e formas de estudar e aprender.

      Este blog é exemplo de que estudar e compartilhar conhecimento é dinâmico e agradável e, por vezes, divertido.

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