Nome Completo: Marcio Martins Bonilha Filho
Profissão: Advogado (Responsável pela área de Registros Públicos no Escritório Barcellos Tucunduva)
Data de Nascimento: 08/06/1961
Site/Redes Sociais: [email protected] / Facebook, Instagram e Linkedin (Marcio Bonilha)
Time de Futebol: São Paulo Futebol Clube (fanático)
Hobby: Corrida de rua (11 maratonas no currículo)
Uma música: Canção da América (Milton Nascimento)
Um livro: Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis
Um ídolo: Ayrton Senna
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Além de cumprir uma função essencial para assegurar a autenticidade, segurança de importantes atos com repercussão no âmbito jurídico, tanto em relação ao cidadão, como à empresa e à sociedade, identifico que o maior benefício da atuação dos serviços extrajudiciais consiste na exitosa missão de praticar atos antes privativos do Judiciário, desafogando o volume de novos processos no Fórum.
Essas engenhosas e lícitas ferramentas extrajudiciais de resolução de conflitos, dentre os quais destaco o Divórcio, Partilha, Inventário e Usucapião Extrajudiciais, exemplos da oportuna e necessária desjudicialização, garantem celeridade processual, eficácia e segurança jurídica, cabendo registrar que a boa execução desses atos notariais elevaram o nível de segurança e credibilidade na imagem que a sociedade passou a ter desses serviços.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Todos os atos praticados pelos diversos serviços extrajudiciais são relevantes para seus respectivos usuários, naquele momento onde o serviço é solicitado.
Mas, para não fugir da resposta, entendo que o registro de nascimento é aquele de maior destaque, por ser o primeiro a conferir e certificar o direito à existência de um cidadão. É a matriz registrária, o embrião da pessoa física e, a partir dele, haverá o desencadeamento de todo o resto.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
A mudança pertinente que defendo demanda alteração legislativa e diz respeito ao rito do processo administrativo de natureza disciplinar, especificamente em casos de intervenção, prazos, remuneração do interventor etc.
Sustento, ainda, que há necessidade de melhor elaborar esse rito, o mesmo ocorrendo em relação ao delicado e atual problema da interinidade e o preocupante desinteresse na ocupação dessa função, em especial em unidades de grande porte.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Além das trágicas consequências impostas pelo Corona Vírus, na área médico-hospitalar, política e econômica, extraio uma positiva constatação de que os serviços extrajudiciais, dotados de natureza essencial, não só seguiram cumprindo sua missão, sem interrupção, como avançaram expressivamente num cenário que exigia mudança de hábitos para a implantação de recursos tecnológicos para facilitar a vida dos usuários, com destaque para a utilização do sistema e-Notariado e a criação da Matrícula Notarial Eletrônica – MNE, permitindo a lavratura de escrituras públicas à distância, assegurada a segurança jurídica e a fé-pública.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Aos ilustres leitores do Blog DG, quero deixar registrado meu respeito e minha admiração aos profissionais dos serviços extrajudiciais. Mais da metade da minha carreira na Magistratura foi vinculada ao “extra”. Foram 4 anos na equipe do extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, como Juiz assessor e 14 anos como titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. Tive a venturosa oportunidade de acompanhar a mudança de mentalidade dos Tabeliães e Registradores, o crescente avanço da capacitação profissional, o aprimoramento do senso de responsabilidade da maioria dos titulares da delegação, concluindo que os sucessivos Concursos Públicos disseminaram uma salutar oxigenação da classe, a merecer aplausos.