Nome Completo: MARCELO DA SILVA BORGES BRANDÃO
Profissão: NOTÁRIO E REGISTRADOR; PROFESSOR
Data de Nascimento: 20/06/1978
Site/Redes Sociais: instagram: marcelo b brandão
Time de Futebol: Vasco
Hobby: Surfar
Uma música: The Zephir Song- Red Hot Chilli Pepers
Um livro: O caso dos descobridores da Caverna
Um ídolo: Meu falecido pai.
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Os Cartórios ou Serventias Extrajudiciais, através dos Notários e Registradores, estão presentes em todos os momentos da vida dos cidadãos: nos nascimentos, casamentos, óbitos, nos negócios jurídicos, aquisições de bens, até a morte. As atuações dos Notários e Registradores Públicos, por exteriorizarem serviços públicos, são sempre amparados em lei. Em quaisquer das atribuições previstas, os objetivos são de garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia. Soma-se a isso, a importante função de prevenir litígios. Os benefícios da atuação das Serventias, ao meu ver, estão ligadas a esses objetivos citados: traz segurança jurídica e desafoga o Poder Judiciário.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Temos visto nascer, após o advento do novo Código de Processo Civil, uma nova e interessante visão de alguns processualistas civis como Professor Humberto Dalla Bernardino de Pinho, no sentido de que o exercício da jurisdição não seria mais monopólio do Poder Judiciário. Defendem a ideia de que os procedimentos desjudicializados recentemente, como a da Usucapião Extrajudicial, seriam verdadeiros exercícios de uma jurisdição voluntária extrajudicial. Fundamentam no teor do artigo 3° do CPC que, ao falar em apreciação jurisdicional, teria trazido um conceito mais amplo do que o previsto no artigo 5°, XXXV da CRFB. Essa tese reforça e prestigia a atuação dos Notários e Registradores e traz a possibilidade de novos Procedimentos em que não haja lide sejam destinadas aos mesmos. Destaco aqui, portanto, esses procedimentos desjudicializados e a possibilidade de serem atribuídos novos procedimentos visando desafogar o Poder Judiciário.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Já temos visto grandes mudanças de acordo com o que a realidade e o dinamismo das coisas vêm exigindo. O surgimento das Escrituras Eletrônicas; as criações das Centrais Eletrônicas em diversas atribuições; digitalizações dos acervos, reduzindo os papéis. As possibilidades de descartes de documentos, de acordo com as permissões legais e tabelas de temporalidade. Estou bastante satisfeito com os rumos que a atividade vem tomando.
Mas, se pudesse mudar algo, talvez fosse buscar uma uniformização de procedimentos em nível nacional, a partir de entendimentos consolidados a serem criados por especialistas de diversos Estados nomeados pelos associados de classe. Não estaria tirando as interpretações e a margem de liberdade de atuação do registrador. Seria apenas uniformização no que tange aos procedimentos.
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Dentro do momento delicado em que vivemos e estamos vivendo até hoje, não deixamos de atender e amparar os cidadãos em todos os cantos do País. O CNJ tem uma importante contribuição nisso. Temos que reconhecer que os Provimentos do CNJ expedidos durante essa fase pandêmica foram muito felizes. Previram ampliações de prazos; possibilidades de atendimentos remotos; e, a possibilidade de lavraturas de atos notariais eletrônicos.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Para aqueles que prestam concurso e sonham com o dia da sua aprovação, trago a experiência daquele que tentou diversos concursos até ser aprovado em 2008, após 5 anos de estudos intensos. Não desista do seu sonho. Alguns passam mais rápido, outros demoram um pouco mais; mas, uma coisa lhes afirmo: quem não desiste, passa! E, quando chegar a sua hora, nada segurará ou atrapalhará! Acredite nisso! Um abraço a todos e fiquem com Deus.