Nome Completo: Luciane de Arruda Miranda Siviero
Profissão: Registradora de Imóveis
Data de Nascimento: 31 de Maio
Site/Redes Sociais: Facebook: Luciane de Arruda Miranda Siviero; Instagram milusiviero
Time de Futebol: Corinthians
Hobby: Correr
Uma música: Human – The Killers
Um ídolo: meu pai, José Maria Siviero
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Cartórios são serviços públicos delegados, prestados por entes privados. Portanto, só pela definição já temos um benefício: não são serviços públicos prestados diretamente pelo Estado, que, geralmente, são mais lentos, onerosos e prejudicados pelo peso do funcionalismo público e pela politização dos cargos. Além disso, os cartórios ainda estão sujeitos ao regime de concorrência, não só com outros cartórios, mas também com outros segmentos da atividade privada. Algumas especialidades trabalham, inclusive, aos sábados. E não fechamos para recesso. Some-se a tudo isso, o fato dos cartórios não representarem despesas para o cidadão. Os cartórios são os grandes canais de arrecadação de receita pública dos Estados, não apenas pelo fato de grande parte das custas serem repassadas aos órgão públicos, mas pelo fato dos tituares de cartórios terem o dever legal de atuarem como fiscais da correta formalização dos atos realizados perante eles (mais nesse link https://www.anoreg.org.br/site/revistas/cartorios/Cartorios-Com-Voce-14.pdf).
Recentemente, o Provimento do CNJ nº 88/2019, criou outro dever legal, fundamental para o combate à corrupção: a obrigação do Oficial/Tabelião de informar o UIF (antigo COAF) sobre todas as informações relevantes que possam indicar lavagem de dinheiro. Se tudo isso já não bastasse, os cartórios possuem uma capilaridade única, que nenhuma outra instituição pública ou privada tem, e que pode atingir todo o país, da maneira mais rápida possível.
Esta é uma grande amostra da importância que os cartórios têm para o país. Os cartórios são mais eficientes que os outros serviços públicos prestados diretamente pelo Estado. Porém, ainda é comum ouvir pessoas defendendo o fim dos cartórios. Tem certeza que preferem a estatização à delegação do serviço a particulares?
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Essa resposta é e será sempre em função de cada Serventia, seja pela sua atribuição, seja pela sua região. Para um cartório de notas, sem dúvida, são as escrituras; para um protesto, são os registros de duplicatas; para os imóveis, as grandes incorporações, e para o RTD, são as garantias de grande monta. Da mesma forma, para um cartório de Registro de Imóveis situado numa região urbana, por exemplo, o ato da transferência é muito mais comum do que o registro de uma CPR. Aqui em Bilac, onde estou, é o contrário: atos agrícolas são muito mais importantes e comuns do que as transferências imobiliárias. Finalmente, para dizer qual ato tem maior relevância você deve sempre considerar: do ponto de vista do usuário ou do cartório? Do ponto de vista do usuário, dos meus serviços e da minha região, penso que o serviço de maior relevância seja o registro de garantias. Mas, é importante pensarmos na crise que estamos passando e vender um novo produto ao usuário. Por que não reforçarmos aos cidadãos a importância de registrar todos os contratos de crédito em RTD, para comprovarmos a sua existência e a sua data? Após a crise, quando as pessoas caírem em insolvência e as empresas falirem, que prova elas terão dos compromissos assumidos durante uma situação de emergência?
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Penso que a velocidade com que as leis e as normas que regem nossa atividade não acompanharam a evolução do mercado e este me parece ser o grande erro. A atividade registral e notarial precisaria de duas mudanças radicais e necessárias: entrar de cabeça ,imediatamente, no mundo eletrônico, criando todo com um novo conjunto de normas adaptadas (talvez até criadas do início) e, principalmente, estabelecer uma comunicação com o público. Nós não temos uma comunicação com o nosso público. Falamos entre nós, mas não nos comunicamos com quem nos é mais caro: o nosso público. Não dizemos a ele como usar os nossos serviços, não visitamos as suas instalações, não promovemos eventos a eles, nada, apenas esperamos que eles adentrem as nossas instituições. Se fizéssemos um esforço maior de promoção e conscientização dos nossos serviços junto ao público, se promovessemos congressos, como promovemos aos titulares de cartórios, teríamos mais apoio da população, maior compreensão da importância do que fazemos e menor rejeição. Além disso, muito mais atos seriam registrados, que é o que todos nós queremos: segurança jurídica para todo ato jurídico realizado.
4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Aos leitores, gostaria de passar uma mensagem de sincero otimismo, pois vivemos tempos difíceis e tempos difíceis criam grandes mudanças. Estas grandes mudanças já estão ocorrendo e em velocidade e profundidade jamais vistas nos serviços registrais e notariais. Dezenas de demandas do mercado, agora, estão sendo vistas e implantadas rapidamente. A conveniência e a facilidade dos nossos serviços estão finalmente prevalecendo e isso certamente trará benefícios para todo o ecossistema de registros. O público será melhor atendido, o registrador terá melhor controle e organização; os colaboradores, melhores condições de trabalho, e o Estado, maior arrecadação. Então, minha mensagem para todos é: não desistam dos cartórios, eles podem ajudar muito mais do que imaginam.