DG Entrevista – João Francisco Massoneto Junior.

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    “10 Artigos Legais Essenciais para conhecer o Direito Notarial e Registral”

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      Nome Completo: João Francisco Massoneto Junior

      Profissão: Tabelião Substituto

      Data de Nascimento: 17/07/1980

      Site/Redes Sociais: Instagram: joaomassoneto / Facebook: João Massoneto

      Time de Futebol: Corinthians

      Hobby: Muay Thai

      Uma música: Tocando em frente (Almir Sater e Renato Teixeira)

      Um ídolo: Jesus

      1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

      A meu ver, a segurança jurídica. Além disso, outros dois elementos são de extrema importância na atuação dos cartórios, a imparcialidade e a prevenção de litígios. Os cartórios estão sempre atentos à legalidade do ato pretendido, prestando serviços cada vez mais ágeis a toda população. Os notários assessoram juridicamente as partes, cobrando apenas pelos atos efetivamente praticados, e os valores percebidos são fixados por lei. Os atos feitos em cartório desafogam significativamente o judiciário brasileiro. Seus titulares respondem civil e criminalmente pelos atos que praticam. São rigorosamente fiscalizados e cada vez mais bem preparados para atender os anseios de toda a sociedade. Estão em primeiro lugar na confiança da população, e isso tudo é o reflexo da Fé Pública Notarial e Registral, que, sem dúvida alguma, é o grande diferencial desses profissionais do direito.

      2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

      Considero todos os atos extremamente relevantes e cada um deles contribui de alguma maneira para garantir a segurança jurídica de que a sociedade tanto necessita. 

      O inventário e o divórcio extrajudicial são os que vêm me chamando mais atenção, pois desde o início, com a vigência da Lei nº 11.441/2007, vêm causando um impacto muito positivo para a sociedade, que frequentemente tem elogiado a rapidez e eficiência com que são resolvidos, evitando-se o enorme transtorno que havia no passado, época em que só eram possíveis pela via judicial, além de estarem contribuindo significativamente com a redução de processos no judiciário brasileiro.

      3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

      Faria mudanças na forma de aplicação dos concursos públicos para o ingresso na atividade, dentre elas, focaria totalmente no direito notarial e registral, e no direito civil em todas as fases. Realizaria a padronização das normas de serviços e também das tabelas de emolumentos em todo o país. Criaria um órgão de representação nacional, com poderes de fiscalização de seus membros e de muita representatividade, assim como é a Ordem dos Advogados do Brasil. Lutaria para diminuir os repasses para os órgãos públicos, possibilitando uma redução significativa dos emolumentos para toda a sociedade. Criaria um modo que permitiria o Tabelião coletar as assinaturas de seus clientes em outra comarca, contando com a atuação do colega (notário) daquela comarca, ao qual seria destinada uma parcela dos emolumentos pelo ato praticado.

      4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

      A sociedade brasileira tem clamado cada vez mais por segurança e honestidade, e por esse motivo a verdadeira função dos cartórios deve ser compreendida. Todos nós podemos contribuir na divulgação e orientação sobre a importância do notário e registrador para a sociedade. Inciativas como a do Blog do DG devem ser divulgadas incansavelmente. Exemplos como o Dr Arthur Del Guercio Neto devem ser seguidos por toda a classe, pois, além ser um profissional sério e dedicado, é uma pessoa do bem e que não mede esforços para transmitir seus conhecimentos e difundir o direito notarial e registral em nosso país. Vamos nos unir em prol à classe e da sociedade em geral. Como diria o grande mestre Carlos Luiz Poisl: “Se o Tabelião brasileiro não salvar o seu Notariado, ninguém mais o fará”.

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