Abordado de maneira superficial na última coluna, o contrato de namoro, fruto de demandas da vida moderna, é um dos documentos que podem ganhar forma pública, a qual é recomendada diante da segurança jurídica ofertada pelo Tabelião.
Atualmente, os relacionamentos são extremamente efêmeros: iniciam num dia, e no outro já terminam! Começam por meio virtual, como em sites de relacionamento, e terminam com consequências físicas atordoantes, as quais podem extrapolar o campo sentimental. Até bem pouco tempo atrás, o travesseiro era a única possível necessidade de um namorado infeliz, que derramaria no mesmo as suas lágrimas. No entanto, passadas algumas décadas, pode ser que, além do travesseiro, o triste ser humano precise de um bom advogado!
Não são raros os casos de ex-namorados que buscam judicialmente o reconhecimento de sua relação como uma união estável, almejando vantagens financeiras. Diante desse quadro, surge a polêmica figura do contrato de namoro, o qual visa, dentre tantas outras finalidades, proteger os namorados de tais situações.
Inúmeras declarações podem ser inseridas no documento, sendo uma de enorme importância, aquela de que a relação do casal trata-se de mero namoro, ou até mesmo “ficada” como dizem os mais jovens, não havendo qualquer intenção de constituir família, o que, ao menos em tese, reduziria a possibilidade do eventual término da relação gerar consequências patrimoniais.
O contrato de namoro tem relevância no mundo jurídico, mas é precioso lembrar de que seu valor está estritamente ligado à veracidade dos fatos declarados. De nada adianta declarar que a relação trata-se de mero namoro, quando na vida real há verdadeira união estável, com todas as suas características que externam a vontade de constituir família. Os fatos declarados devem espelhar a realidade!
Por mais estranha que possa parecer, a declaração consciente em que um relacionamento não almeja a constituição de uma família, o contrato de namoro faz parte do Direito de Família moderno, estando à inteira disposição dos namorados desconfiados!