O curso aborda a teoria geral das pessoas jurídicas, regimes atuais pessoas jurídicas em espécie, requisitos e documentos para efetivação do registro e crise das pessoas jurídicas.
A ideia central é não apenas dar um panorama sobre as pessoas jurídicas no sistema registral brasileiro, mas aprofundar cada tipo de ente moral à luz do direito notarial e registral. Estudaram-se também os requisitos para registro, diferenciando o que é, e o que não é matéria de qualificação registrária.
