Por mais que muitas pessoas preguem o contrário, aparentemente, no Brasil, a pandemia originada com o coronavírus está longe de um desfecho. Uma das principais razões é o fato de a vacinação estar bastante atrasada, se comparada a outros países.
A vacina pode não ser uma proteção absoluta, mas nota-se que está essencialmente atrelada ao retorno a um estilo de vida menos preocupado e perigoso.
No Brasil, o processo de vacinação vem sendo organizado com a observância de alguns critérios, como faixa etária, existência de comorbidades que comprometam a saúde de certas pessoas e, também, da essencialidade da função/profissão, desenvolvida por aqueles que sonham com a dose.
Nesse contexto, impossível não defender que a classe notarial e registral, composta por tabeliães, oficiais e suas equipes de colaboradores, seja considerada como desenvolvedora de atividades essenciais para fins de vacinação.
Sei que o tema é controverso, e não quero entrar no mérito do quão essencial outras atividades podem ser, pois o foco não é comparar. Realmente há inúmeras profissões que mereceriam o tratamento especial.
No entanto, é inegável a atuação contínua dos cartórios desde o início da pandemia, sem interrupção nem intervalo, garantindo à sociedade sequência em momentos valiosos de suas vidas. Lembre-se de que os cartórios participam de atos pessoais, como nascimento, casamento e óbito, assim como de atos negociais, como a transmissão imobiliária.
Nos ápices de medo e pânico na sociedade, poucos mantiveram as suas portas abertas, e entre esses poucos estavam e estão os cartórios.
Boa parte das serventias adotou rígidas medidas de contenção ao vírus, visando proteger as equipes e o público. Dentro desse universo de medidas protetivas, a vacinação de todos que trabalham em cartórios seria medida salutar.
Algumas associações de classe já tentaram, sem sucesso, tal prerrogativa, mas ainda assim registro aqui o meu apoio à vacinação de todos que trabalhem nos cartórios, essenciais à manutenção da paz social.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)