Proposta
O reconhecimento de filiação é hoje um dos temas mais importantes do Direito de Família e cada vez mais presente na atividade diária dos Registradores de Pessoas Naturais. Importantes inovações ocorreram em especial no campo do reconhecimento socioafetivo de filiação e seu estudo se torna obrigatório para qualquer profissional do direito.
O nosso treinamento completo passa por todas as espécies de filiação e as formas de seu reconhecimento, notadamente as extrajudiciais, previstas nos Provimentos 16/2012, 63/2017 e 53/2019, todos do CNJ, que revolucionaram a matéria. Uma visão prática e objetiva, que certamente terá valia a todos os interessados na matéria, sendo um verdadeiro tutorial.
Um dos pontos fortes do treinamento é trazer informações atualizadas da prática Registral acerca dos procedimentos de reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva, seja para quem já exerce a carreira seja para quem deseja conhecê-la melhor.
Público Alvo
Tabeliães, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais, Advogados e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral, incluindo aqueles que prestam concursos públicos para cartórios.
Autor
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, estado de São Paulo (desde 22/02/2010), ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (2003-2004). É Professor Titular de Direito Civil e Coordenador de Extensão e Estágio do curso de graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Padre Albino (UNIFIPA). É Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). É professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS.
