O objetivo do curso é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos do fracionamento do solo urbano, com ênfase para os temas registrais.
A exposição passa pela disciplina normativa do instituto, especula sobre o objeto do fracionamento e apresenta termos conexos, como o loteamento fechado e o condomínio de lotes. Parte relevante do curso fica por conta da qualificação registral e dos documentos necessários para o registro especial. Por fim, apresentam-se o procedimento registral, bem como os aspectos controvertidos sobre as restrições convencionais e as alterações e cancelamento do registro.
O público alvo deste curso é formado pelos operadores do direito em geral, especialmente delegatários, seus auxiliares e substitutos, advogados que atuam no ramo imobiliário, bem como servidores públicos, sobretudo os responsáveis pela aprovação dos projetos de parcelamento ou pela fiscalização das serventias extrajudiciais.
O professor Gustavo Arruda é Graduado pela USP. Mestre em direito privado pela Universidade de Freiburg, Alemanha. Registrador de imóveis e anexos em Aguaí – SP. Foi juiz de direito do TJ/RJ de 2012 a 2020; e advogado, em São Paulo, nos 07 anos anteriores. É professor em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Também lecionou na ESAJ – Escola Superior de Administração Judiciária do Rio de Janeiro e na UCAM – Universidade Cândido Mendes. Autor de alguns trabalhos acadêmicos na área privada (RDM 138, RDM 139, RDM 155, Revista da ABPI 96, RT 2013), com destaque para o livro Erschöpfungsgrundsatz und Lizenzvertrag, editora Dr. Kovac, Hamburgo, 2011.
A carga horária é de 3h45 divididas em 13 videoaulas de, aproximadamente, 15 minutos cada. Você assiste do seu micro, tablet ou celular no horário que melhor que convier.
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