OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL
(ATUALIDADES SOBRE A TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA)
SÃO PAULO – 07 de março de 2020
A SiplanControl-M, Blog do DG e Publicações INR têm a satisfação de convidá-lo(a) a participar do evento exclusivo “Oficina Notarial e Registral – Atualidades sobre a transmissão imobiliária” que será realizado em São Paulo/SP no dia 07/03/20 com a participação dos professores Arthur Del Guércio Neto, Antonio Herance Filho e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho que ministrarão palestras a respeito de aspectos polêmicos das escrituras públicas, do ITBI/ITCMD, multipropriedade, condomínio de lotes e direito de laje.
PALESTRAS
9h00 – Abertura
9h10 – Prof. Antonio Herance Filho
ITBI (Momento de ocorrência do fato gerador; Divisão do patrimônio comum e a partilha do acervo hereditário) e ITCMD (base de cálculo e jurisprudência)
10h00 – Prof. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Novas roupagens da propriedade (multipropriedade, condomínio de lotes e direito de laje)
11h20 – Prof. Arthur Del Guércio Neto
Polêmicas da escritura pública (exigibilidade da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União; Certidões pessoais dos alienantes – pedir ou não?; Aquisição de bens imóveis por menores; Procuração com poderes expressos e especiais)
12h10 às 13h00 – Debates
13h00 – Encerramento
LOCAL
AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo – Rua Estados Unidos, 89 – Jardim Paulista São Paulo/SP (acesse o mapa).
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