Novo curso na Academia SPCM
"EMOLUMENTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS"
Prof. Assuero Rodrigues Neto
A presente aula é destinada à análise dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, devidos pela prática de atos notariais e de registro.
Serão abordadas as especificidades do regime legal e natureza jurídica dos emolumentos, buscando substratos teóricos e práticos no sentido da construção de uma definição precisa do instituto.
Finalmente, abordar-se-ão as mais diversas nuances do tema, com análise de situações pontuais: i) das imunidades e isenções; ii) nos tabelionatos e serviços de registro; iii) nas formas de pagamento; iv) na cobrança judicial.
Considerando a relevância da cobrança adequada de atos notariais e registrais, o presente curso é essencial para uma perfeita compreensão do tema.
O prof. Assuero Rodrigues Netos é Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; especialista em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional; especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Palmares Paulista da Comarca de Santa Adélia; Oficial Interino do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município da sede da Comarca de Santa Adélia. Professor de graduação em Direito, na Faculdade de direito da UNIFIPA – Centro Universitário Padre Albino – Catanduva/SP; professor do curso preparatório para concursos da Academia SPCM; professor de pós-graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral, na Faculdade Unyleia.
A carga horária é de 2h40 divididas em 8 videoaulas de, aproximadamente, 20 minutos cada. Você assiste do seu micro, tablet ou celular no horário que melhor que convier.
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ACADEMIA SPCM
CURSO DEL GUÉRCIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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