Artigo – A dignidade da mãe absolutamente incapaz no registro de nascimento – Lourival da Silva Ramos Júnior.
Assim como “O pequeno príncipe” arrancava as sementes ruins (boabás) para não destruir o seu pequeno planeta (o asteroide B-612), é necessário repeti-lo com as interpretações jurídicas. No caso, é preciso arrancar um “boabá” do registro civil de pessoas naturais, que é referente à sobreposição da representação legal sobre a manifestação de vontade da genitora […]