Parcelamento do Solo Urbano – Gustavo Arruda.
O objetivo do curso é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos do fracionamento do solo urbano, com ênfase para os temas registrais. A exposição passa pela disciplina normativa do instituto, especula sobre o objeto do fracionamento e apresenta termos conexos, como o loteamento fechado e o condomínio de lotes. Parte relevante […]
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