DG Entrevista – Pedro Pontes de Azevêdo.

Nome Completo: Pedro Pontes de Azevêdo

Profissão: Oficial Registrador de Imóveis

Data de Nascimento: 03/07/1978

Site/Redes Sociais: @pedropon.tes

Time de Futebol: Flamengo

Hobby: Ler

Uma música: Last Nite (The Strokes)

Um livro: Nada pode me ferir – David Goggins

Um ídolo: Zico

1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Aqui é chover no molhado: segurança. Seja qual for a especialidade, o principal benefício é a segurança proporcionada pela organização, confiabilidade e responsabilidade das serventias, sob a regência dos valorosos tabeliães e oficiais. A atuação destes seguindo as normas do ordenamento pátrio gera uma estabilidade nas relações jurídicas, sejam elas pessoais ou patrimoniais. Especialmente na atribuição que exerço, o Registro de Imóveis, destaco a garantia de que a propriedade do imóvel adquirido com esforço, planejamento e custo financeiro, será tutelada pela existência da matrícula, protegida contra a eventual má-fé de terceiros, mesmo após a morte do seu titular.

2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
Vou falar de dois, um no plano existencial e outro no plano material. Na primeira vertente, me refiro ao registro de nascimento, essencial para a obtenção de direitos e garantias desde o início da vida. No tocante ao plano patrimonial, o registro de um imóvel, com a abertura da matrícula, posto que essa é a base de todo o sistema registral. É a partir da matrícula que todas as relações envolvendo aquele imóvel serão levadas ao Registro de Imóveis e, consequentemente, tuteladas pelo ordenamento jurídico.

3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
A atividade vem se desenvolvendo muito rapidamente nos tempos atuais, em conjunto com as novas tecnologias e plataformas digitais. Essa para mim é a maior e mais necessária transformação – e já está está curso. Em atenção à pergunta, eu criaria um órgão de controle interno, de responsabilidade dos próprios tabeliães e registradores, para atuar na orientação e padronização do serviço em todo o país. Adicionalmente, penso que uma tabela nacional de emolumentos poderia ser formatada a partir da atuação deste “Conselho Nacional dos Delegatários”, como forma de uniformizar também a cobrança em todo o país, sempre atentando para as diferenças e peculiaridades regionais.

4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores no ambiente digital/eletrônico?
É fundamental que sejamos cada vez mais ágeis e sigamos padrões uniformes (sem que isso exclua a liberdade de análise jurídica e de interpretação dos oficiais e tabeliães). Para isso o ambiente digital é crucial – e a nossa total adaptação a essa realidade é obrigatória e urgente. Ainda há algumas disparidades no serviço por todo o Brasil, em razão do tamanho do país e das dificuldades pontuais de determinadas localidades. Mas o que posso testemunhar é que vejo todos os colegas procurando equipar as suas serventias e treinar o seu pessoal para cumprir as etapas necessárias e oferecer um serviço consentâneo com as tecnologias hodiernas.

5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Aproveitem o conteúdo aqui divulgado. É de grande valia podermos pensar, avaliar e conversar sobre a nossa atividade e este blog cumpre esse papel com maestria. Sigamos em frente, fortalecendo as serventias e os seus titulares, para que prestemos um serviço cada vez mais eficiente e ágil.