Artigo – A Dança do Tempo: Desafiando a Obrigatoriedade do Regime de Separação aos Maiores de 70 Anos – Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz.
Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz 1. Introdução: Na grande trama da vida, onde o tempo tece suas histórias, a legislação brasileira coloca à prova a dança da existência ao impor a separação de bens aos maiores de 70 anos. Este texto almeja questionar se essa imposição ressoa em harmonia com os princípios fundamentais da igualdade […]