Artigo – Ser ou não ser, eis a questão do aforamento? – Lourival da Silva Ramos Júnior.
A frase mais famosa da peça “A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca”, escrita por William Shakespeare, reflete muito bem a dualidade do aforamento ou enfiteuse ou aprazamento (art. 678 e seq. do Código Civil de 1916): se ele existe ou não o aforamento com o registro de imóveis, uma vez que o art. 2.038 do […]
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