TJSP – CSM – Negativa de acesso ao registro de escritura – Espólio que figura no título como adquirente do bem – Possibilidade do registro – Sub-rogação real caracterizada.

CSM|SP: Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Negativa de acesso ao registro de escritura de venda e compra de imóvel – Espólio que figura no título como adquirente do bem – Possibilidade do registro – Imóvel de que já era titular o “de cujus” por ocasião da abertura da sucessão – Sub-rogação real […]

TJSP – CSM – Negativa de acesso ao registro de escritura – Espólio que figura no título como adquirente do bem – Possibilidade do registro – Sub-rogação real caracterizada. Read More »