Nome Completo: Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Profissão: Professora Auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra
Data de Nascimento: 28, de Fevereiro, de 1970
Site/Redes Sociais: Facebook
Time de Futebol: Académica de Coimbra
Hobby: Ler
1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?
Gerar certeza ou segurança jurídica preventiva. Sem segurança não há direito nem bom nem mau! O combate da incerteza a posteriori, através do processo e dos Tribunais é manifestamente insuficiente. Prevenir e evitar conflitos é consequência ou resultado normal da função notarial e registal.
2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.
O controlo da legalidade inerente à pratica de todos os actos.
3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?
Tornar manifesta, para o cidadão médio, o valor que, em geral, estas actividades acrescentam.
A razão da falta de evidência da sua mais valia resulta do facto do seu papel ser antilitigioso e profilático no tráfico jurídico, ou, por outra via, de a segurança jurídica gerada ser preventiva e, por isso, apesar de imprescindível, ser algo diáfana.
Explicitando o afirmado:
A cidade de Amesterdão está toda ela assente em grandes vigas de madeira enterradas a grande profundidade no terreno pantanoso que caracteriza a região. Sem estas vigas invisíveis a cidade afundar-se-ia na lama. E, no entanto a generalidade das pessoas que por ela passeia ou que nela vive não têm real consciência da importância vital de tais vigas.
O mesmo acontece com o bem segurança jurídica preventiva! Enquanto existe não se dá conta dela!
Mas se faltasse todos notariam, pois a sociedade afundar-se-ia na lama da insegurança e o progresso económico desapareceria como por magia!
4-) Como enxerga a atuação de notários e registradores nesse duro momento de pandemia?
Exemplar! Em face de todas as limitações e dificuldades vividas, continuam ao serviço do cidadão.
5-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.
Divulguem a importância da actividade notarial e registal, dediquem-se ao seu estudo e produzam obra escrita.