Quero ser titular de cartório. O que preciso fazer?

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      Engana-se quem pensa que cartório passa de pai para filho. Se você já ouviu isso por aí, saiba que é mito. Portanto, se você pretende assumir uma serventia, é bom saber que o único caminho para isso é ser aprovado em concurso público.

      Com isso, quero dizer que não adianta ter um conhecido ou um parente atuando na área. Isso porque os concursos públicos de outorga de delegação de serviços notariais e de registros públicos são conduzidos pelo Tribunal de Justiça de cada um dos Estados e do Distrito Federal.

      Além disso, a Lei nº 8.935 de 1994, conhecida como Lei dos Notários e Registradores, determina que o ingresso na atividade notarial e registral depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento (ingresso) ou de remoção, por mais de seis meses.

      E não para por aí. Até para participar de um concurso público para cartório é preciso atender alguns requisitos. O candidato precisa ser formado em Direito ou comprovar que exerceu por, pelo menos dez anos, a função em serviço notarial ou registral.

      Para escolher a serventia na qual deseja atuar, o futuro titular de cartório deve ainda ter uma boa classificação, pois a possibilidade de escolha dependerá disso. Então, é imprescindível que o candidato saiba o que quer e se dedique aos estudos.

      Estrutura do concurso

      A prova do concurso público para cartórios é formada por quatro etapas:

      1.       Prova objetiva, com caráter eliminatório;

      2.       Prova escrita e prática;

      3.       Prova oral;

      4.    Exame de títulos, com caráter classificatório (ganhando mais pontos quem tem pós-graduação, mestrado ou doutorado, entre outros).

      Sendo assim, o candidato precisa ser aprovado em todas as etapas, além de passar por avaliação de conduta, que considera documentos e certidões que possam comprovar condições físicas, psicológicas e morais, sem deixar dúvidas de que ele está apto a assumir a unidade.

      Se você ainda ficou com dúvidas, recomendo dois vídeos que gravei para o nosso canal do YouTube nos quais detalho melhor esse assunto: Concursos para Cartórios – Dicas – Parte 1 e Parte 2 .

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